Embora abaixo do nível de reposição da população, que seria de dois filhos em média por mulher, a taxa de fecundidade média das brasileiras (1,94 filho por mulher em 2009) apresenta importantes desigualdades sobretudo em função da escolaridade. No país como um todo, as mulheres com até 7 anos de estudo tinham, em média, 3,19 filhos, quase o dobro do número de filhos (1,68) daquelas com 8 anos ou mais de estudo (ao menos o ensino fundamental completo). Além de terem menos filhos, a mulheres com mais instrução eram mães um pouco mais tarde (com 27,8 anos, frente a 25,2 anos para as com até 7 anos de estudo) e evitavam mais a gravidez na adolescência: entre as mulheres com menos de 7 anos de estudo, o grupo etário de 15 a 19 anos concentrava 20,3% das mães, enquanto entre as mulheres com 8 anos ou mais de estudo, a mesma faixa etária respondia por 13,3% da fecundidade.

Esse é um dos destaques da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2010, que busca fazer uma análise das condições de vida no país, tendo como principal fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, entre outras, e aborda, neste ano, dez temas.

Ainda sobre mulheres, a SIS mostra que, mesmo mais escolarizadas que os homens, o rendimento médio delas continua inferior ao deles (as mulheres ocupadas ganham em média 70,7% do que recebem os homens), situação que se agrava quando ambos têm 12 anos ou mais de estudo (nesse caso, o rendimento delas é 58% do deles). As mulheres trabalham em média menos horas semanais (36,5) que os homens (43,9), mas, em compensação, mesmo ocupadas fora de casa, ainda são as principais responsáveis pelos afazeres domésticos, dedicando em média 22 horas por semana a essas atividades contra 9,5 horas dos homens ocupados.

País tem 94,8 homens para cada 100 mulheres
Em 2009, havia 94,8 homens no país para cada 100 mulheres. É a chamada razão de sexo, que vem declinando devido à mortalidade masculina mais alta. Entre as regiões metropolitanas, a menor razão de sexo estava em Recife (85 homens para cada cem mulheres) e a maior, em Curitiba (94,6).
A participação das crianças e adolescentes de até 19 anos de idade na população caiu de 40,1% em 1999 para 32,8% em 2009. Já a população com 70 anos ou mais de idade aumentou sua proporção de 3,9% (6,4 milhões de pessoas) em 1999 para 5,1% em 2009 (9,7 milhões).

A proporção de pessoas em idade potencialmente inativa (de 0 a 14 anos e de 65 anos ou mais) em relação a 100 pessoas disponíveis para atividades econômicas (entre 15 e 64 anos) era, em 2009, de 47,2%. As menores razões estavam em Santa Catarina (39,9%) e no Distrito Federal (40,0%), e a maior, no Acre (61,5%).
Em 2009, a esperança média de vida ao nascer no Brasil era de 73,1 anos. Entre 1999 e 2009, esse indicador cresceu 3,1 anos, com as mulheres em situação mais favorável que os homens (de 73,9 para 77 anos, para elas, e de 66,3 para 69,4 anos, para eles). Em 2009, a diferença entre a maior esperança de vida do sexo feminino, 79,6 anos (Distrito Federal), e a menor do sexo masculino, 63,7 anos (Alagoas), era de quase 16 anos a favor das mulheres.

A taxa de mortalidade infantil (número de óbitos por cada mil nascidos vivos – ‰) no Brasil declinou de 31,7‰ para 22,5‰, entre 1999 e 2009. O Rio Grande do Sul tinha a menor taxa de mortalidade infantil em 2009 (12,7‰) e Alagoas (46,40‰), a mais elevada.

Fecundidade varia com escolaridade, cor ou raça e região de residência das mulheres
Em 2009, a taxa de fecundidade total (número médio de filhos que uma mulher teria ao final do seu período fértil) foi de 1,94. Esse valor resulta de um declínio da fecundidade na sociedade brasileira, nas últimas décadas. Rio de Janeiro (1,63) e Minas Gerais (1,67) tinham em 2009 as menores taxas; Acre (2,96) e Amapá (2,87), as maiores. Este declínio da fecundidade vem ocorrendo nas últimas décadas em todas as regiões e em todos os grupos sociais, independentemente da renda, cor e nível.

A escolaridade é um dos condicionantes do comportamento da fecundidade feminina. Para o país como um todo, as mulheres com até 7 anos de estudo tinham, em média, 3,19 filhos, enquanto o número de filhos das mulheres com 8 anos ou mais de estudo era 1,68. Comparando os valores regionais extremos, a distância que separa a fecundidade das mulheres menos instruídas da região Norte (3,61) daquelas que possuem mais escolaridade no Sudeste (1,60) era de 2,01 filhos.

Entre as mulheres com menos de 7 anos de estudo, o grupo de 20 a 24 anos de idade concentrava, em 2009, 37% da fecundidade total, e o de 15 a 19 anos, 20,3%. Já entre as mulheres com 8 anos ou mais de estudo, os grupos etários de 20 a 24 anos (25,0%) e de 25 a 29 anos (24,8%) concentravam, juntos, quase metade da fecundidade, e o grupo entre 15 e 19 anos concentrava 13,3%. Entre as mulheres com menor grau de instrução o padrão de fecundidade tende a ser mais jovem. Como resultado, a idade média com que as mulheres têm filhos também se diferenciava pela instrução: entre aquelas com menos de 7 anos de estudo, a média era de 25,2 anos. Entre as que tinham 8 anos ou mais de escolaridade, a idade média era 27,8, uma diferença de 2,6 anos.

Trabalho informal prevalece entre mulheres jovens e idosas
O percentual de mulheres no mercado de trabalho formal (que têm carteira assinada, incluindo domésticas, militares e funcionárias públicas estatutárias, são empregadoras ou trabalhadoras por conta própria que contribuíam para a previdência social) subiu de 41,5%, em 1999, para 48,8% no ano passado. Entre os homens, houve um incremento de 45,9% para 53,2%. No mesmo período, a participação feminina na categoria empregado com carteira assinada passou de 24,2% para 30,3%. A participação das trabalhadoras não remuneradas, que trabalham na produção para o próprio consumo ou que exercem atividades na construção para o próprio uso, por sua vez, caiu de 18,7% para 11,6%.

Entre as jovens de 16 a 24 anos, 69,2% das ocupadas estavam em trabalhos informais. A taxa era mais elevada entre as mulheres de 60 anos ou mais: 82,2%. As diferenças eram ainda mais expressivas na comparação regional: no Sudeste, 57,2% das mulheres jovens estavam inseridas em trabalhos informais no Nordeste chegava a 90,5%.

No que tange à cor ou raça, a inserção das mulheres também se dava de forma diferenciada. Entre as de cor branca, cerca de 44,0% estavam na informalidade; percentual que era de 54,1% entre as pretas e de 60,0% entre as pardas. A maior diferença na taxa de formalidade entre as mulheres, segundo sua cor ou raça, ocorreu na região Norte, onde 55,9% das brancas estavam no mercado informal contra 67,1% das pretas e 68,3% das pardas. A menor diferença era a do Sul, cujos percentuais eram de 44,2% para brancas, 43,4% para pretas e 50,5% para pardas.
Entre os mais escolarizados, mulheres ganham 58% do que recebem os homens
Mesmo com maior escolaridade, as mulheres têm rendimento médio inferior ao dos homens. Em 2009, o total de mulheres ocupadas recebia cerca de 70,7% do rendimento médio dos homens ocupados. No mercado formal essa razão chegava a 74,6%, enquanto no mercado informal o diferencial era maior, e as mulheres recebiam 63,2% do rendimento médio dos homens.

A diferença era ainda maior entre os mais escolarizados: as mulheres com 12 anos ou mais de estudo recebiam, em média, 58% do rendimento dos homens com esse mesmo nível de instrução. Nas outras faixas de escolaridade, a razão era um pouco mais alta (61%). Entre 1999 e 2009, as disparidades pouco se reduziram.

O trabalho doméstico é um nicho ocupacional feminino por excelência, no qual 93% dos trabalhadores são mulheres. Em 2009, 55% delas tinham entre 25 e 44 anos, e a porcentagem de pardas era de 49,6%. Um percentual expressivo de trabalhadoras domésticas (72,8%) não possuía carteira de trabalho assinada; a média de anos de estudo era de 6,1, e o rendimento médio ficava na ordem de R$395,20.
Enquanto, em 2009, as mulheres trabalhavam em média 36,5 horas (em todos os trabalhos) semanais, para os homens a carga era de 43,9 horas. Nos trabalhos informais, a média caía a 30,7 horas para as mulheres e a 40,8 horas para os homens. Já nas ocupações formais, tanto para as mulheres (40,7 horas) quanto para os homens (44,8), a média de horas trabalhadas era maior que as 40 horas semanais.

Quando se analisa a média de horas trabalhadas por grupos de escolaridade tanto os homens quanto as mulheres com 9 a 11 anos de estudos trabalham mais do que os seus pares nos demais grupos. As mulheres com escolaridade mais baixa trabalham menos do que aquelas com mais de 12 anos de estudo, enquanto o inverso ocorre para os homens: aqueles com maior escolaridade trabalhavam menos do que os outros.

Apesar do aumento da taxa de atividade das mulheres, essas permanecem como as principais responsáveis pelas atividades domésticas e cuidados com os filhos e demais familiares. No Brasil, a média de horas gastas pelas mulheres a partir dos 16 anos de idade em afazeres domésticos é mais do que o dobro da média de horas dos homens. Em 2009, enquanto as mulheres de 16 anos ou mais de idade ocupadas gastavam em média 22,0 horas em afazeres domésticos, os homens nessas mesmas condições gastavam, em média, 9,5 horas.

A questão dos afazeres domésticos vista pela escolaridade mostra que as mulheres ocupadas com 12 anos ou mais de estudo passavam menos tempo se dedicando aos afazeres domésticos (17,0 horas semanais), quando comparadas às mulheres com até 8 anos de estudo (25,3 horas semanais).

Em 2009, 41 mil mulheres relataram ter sido vítimas de violência
A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) registrou, em 2009, por sua Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), quase 41 mil relatos de violência contra a mulher, o que representou 10,2% dos atendimentos, que incluem pedidos de informação, prestação de serviços, reclamações, sugestões e elogios. Do total de relatos de violência, cerca de 22 mil (53,9%) referiam-se à violência física e mais de 13 mil (33,2%) relatavam violência psicológica, enquanto 576 (1,4%) eram casos de violência sexual.

Vale destacar que, no Brasil, dos 5.565 municípios existentes, apenas 274 contam com atendimento judicial especializado na questão de violência doméstica e familiar contra a mulher. O maior número deles está no estado de São Paulo, com 41 municípios que contam com este serviço, seguido de Minas Gerais, com 26. Distrito Federal e Amapá não oferecem esse tipo de vara especializada. O número de município com delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher é um pouco mais alto, 397 em todo o país, sendo 120 no estado de São Paulo e 49 em Minas Gerais. Roraima tem este tipo de unidade de segurança em apenas um município.

Com informações da Comunicação Social do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE