Senado argentino aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo
19.07.2010 - Argentina é o primeiro país da América Latina a permitir o casamento de homossexuais
Depois de 14 horas de debate, o Senado argentino aprovou, na madrugada da última quinta-feira (15), lei que permite o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Assim, a Argentina se torna o décimo país a permitir esse tipo de união matrimonial, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia. Na América Latina, a Argentina é o primeiro Estado a ter esse tipo de legislação.
Apoiado pela presidente Cristina Kirchner, o projeto foi aprovado com 33 votos a favor, 27 contra, além de três abstenções. Na ocasião, o Senado argentino referendou decisão da Câmara de Deputados aprovada há algumas semanas.
A aprovação apertada no Senado reflete a polarização da sociedade argentina em torno da questão da união entre indivíduos do mesmo sexo. Na semana anterior à votação histórica no Senado, houve fortes polêmicas entre o governo Kirchner e a cúpula da Igreja Católica, a qual inclusive promoveu mobilização de estudantes de escolas particulares católicas para marcha em frente ao Congresso, além de sanções a clérigos que externassem postura divergente daquela assumida pela cúpula.
Antes de a lei ser votada, nove casais do mesmo sexo haviam obtido, desde dezembro passado, permissão judicial para contrair matrimônio por registro civil. No entanto, algumas permissões foram anuladas por outros juízes e, agora, transitam na Suprema Corte.
A nova lei, aprovada na semana passada, contempla reformas no Código Civil argentino, igualando os direitos dos contraentes homossexuais aos dos casais heterossexuais, como adoção, herança e outros benefícios sociais.