O projeto Diálogos percorreu sete cidades brasileiras – Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Belém e Canoas – e reuniu 213 mulheres com diferentes visões de mundo e diversos perfis para a discussão de questões relativas à violência, criminalidade e segurança pública. O objetivo do estudo é identificar como as mulheres percebem a questão e levantar suas propostas para a melhoria da segurança pública no país. As participantes apresentaram mais de 60 diretrizes sobre o tema.

A escassa participação das mulheres nos debates sobre segurança pública, devida à inexistência de espaços para compartilhar suas visões e estratégias para o setor, é um dos motivos para o recorte de gênero das discussões. O estudo se fundamenta na concepção de que mulheres e homens vivenciam a violência de diferentes maneiras e possuem diferentes vulnerabilidades e necessidades de segurança.

Foram lançados ainda alguns produtos para divulgar os resultados do estudo, entre eles o livro “Segurança Pública: outros olhares, novas possibilidades” que apresenta ensaios livres de pesquisadoras/es experientes e com longa atuação na área, que acompanharam as atividades do projeto.

Conclusões do Projeto

As mulheres participantes do estudo concluíram que o aumento da criminalidade estaria relacionado à banalização da violência e ao reforço dos estereótipos, preconceitos e discriminações. Enfatizaram ainda a contribuição da mídia no processo de difusão dessas idéias.

Desta forma, a solução do problema passaria por uma mudança cultural e por políticas de educação, saúde, habitação, promoção da igualdade, respeito à diversidade e acesso à justiça, políticas tranversais que garantam o acesso integral às garantias do Estado de Direito. Outras questões fundamentais no processo são: o aumento do número de mulheres nas corporações e nos altos cargos policiais e judiciários, a prioridade no enfrentamento à violência doméstica e o combate à violência institucional e assédio nas instituições.

Princípios

Com base nos resultados dos Diálogos, foram elaborados, pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres, sete princípios encaminhados à Conseg:

1. A segurança pública deve se basear em uma perspectiva de gênero e de direitos humanos.

2. As políticas de segurança pública devem ser intersetoriais e integradas.
3. As políticas de segurança pública devem priorizar a prevenção, focando a família, a comunidade, a escola e a saúde.
4. As políticas de segurança pública devem ser realizadas em conjunto com a comunidade, garantindo a participação das mulheres e respeitando as realidades locais.
5. A segurança pública deve estar relacionada às condições de vida da população em todos os âmbitos.
6. A construção de uma Cultura de Paz deve estar pautada no direito às diferenças, na equidade e na liberdade.
7. As políticas de segurança pública devem incluir entre suas prioridades o enfrentamento à violência doméstica.