A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) divulgou a relação de instituições e pessoas físicas indicadas à segunda edição do Prêmio “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”.

O prêmio foi instituído pela Portaria nº 63, de 6 de agosto de 2009, visando ao incentivo a experiências positivas na aplicação, divulgação ou implementação da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha. É concedido anualmente a pessoas físicas ou jurídicas, indicadas por terceiros, cujos trabalhos ou ações são relevantes no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da Lei Maria da Penha.

Em 2010, foram recebidas 178 indicações. A premiação ocorrerá em solenidade comemorativa aos 4 anos da sanção da Lei 11.340/06, no próximo dia 07 de agosto.

Para acessar a relação de pessoas físicas e jurídicas indicadas ao Prêmio “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”, clique aqui.