Direkt zum Inhalt | Direkt zur Navigation

Página Inicial

Startseite Arquivo de notícias Pesquisa de opinião com parlamentares mostra que eles não querem reserva de vagas para mulheres no Congresso
Artikelaktionen

Pesquisa de opinião com parlamentares mostra que eles não querem reserva de vagas para mulheres no Congresso

Os parlamentares também não querem reserva para indígenas e negros. A conclusão é da pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

 Um estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostra que a maioria dos deputados e senadores não estão dispostos a abrir mão das regras atuais de eleição em prol de uma maior representação social no Congresso Nacional. A conclusão foi tirada depois que uma pesquisa de opinião nas duas casas do Congresso Nacional apontou que os parlamentares estão cientes de que mulheres, negros e indígenas têm baixa representatividade no Poder Legislativo, mas que, mesmo assim, não são a favor da criação de reserva de vagas para esses grupos.

A pesquisa de opinião foi feita entre março e maio de 2009 com 150 parlamentares, obedecendo as regras de participação dos partidos e dos estados no Congresso. O estudo destaca que, considerando-se que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade civil estão discutindo a necessidade de uma reforma do sistema político brasileiro, “é fundamental conhecer a posição destes atores no processo de tomada de decisões.”

No estudo, parlamentares foram questionados sobre fidelidade partidária, financiamento de campanha e lista fechada, temas centrais da reforma política. A maioria dos entrevistados declarou preferir que o sistema conitnue muito parecido com o atual, com uma mudança para o financiamento exclusivamente público da campanha.

Essa posição conservadora fica clara, principalmente, nos quesitos que preveem uma nova regulamentação para os mecanismos de democracia direta, nos quais a maioria defende o que já é previsto. Quando questionados sobre a reserva de vagas no parlamento para os grupos com baixa representação, a maioria foi absolutamente contra. No caso dos povos indígenas, 76% dos entrevistados defendem que os indígenas concorram diretamente com os demais candidatos não-índios. A mesma posição foi adotada com relação aos negros e às mulheres: 86% acham que não devem haver regras que favoreçam a eleição de candidatos negros e 60% é contra a criação de cotas para mulheres.

Outros dados

As outras questões respondidas pelos parlamentares mostram que, se depender da vontade dos parlamentares, as mudanças nas regras eleitorais e partidárias podem começar a vigorar a partir de 2010. Há também uma preferência pelo sistema de lista pré-ordenada em relação à lista aberta, como é hoje. No entanto, dentro da lista pré-ordenada, a maioria prefere que o eleitor possa alterar a ordem dos candidatos na lista, de acordo com a preferência pessoal.

A maioria considera também que os candidatos só sejam considerados inelegíveis quando forem condenados em última instância. Uma das propostas previa é que o candidato já não possa concorrer se for condenado na primeira instância.

Em relação a fidelidade partidária, o estudo mostra que não se tem uma maioria significativa entre os que defendem a fidelidade relativa, que determina que o parlamentar pode perder o mandato somente na hipótese de mudança de legenda sem motivo relevante, e os que defendem a ampla fidelidade, que prevê a perda do mandato em caso de mudança de partido ou desrespeito às diretrizes partidárias. Mesmo com as opiniões divididas nesse quesito, a maioria dos parlamentares defendeu a existência de uma janela para a mudança de partido antes das eleições.