Um estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) mostra que a maioria dos deputados e senadores não estão dispostos a abrir mão das regras atuais de eleição em prol de uma maior representação social no Congresso Nacional. A conclusão foi tirada depois que uma pesquisa de opinião nas duas casas do Congresso Nacional apontou que os parlamentares estão cientes de que mulheres, negros e indígenas têm baixa representatividade no Poder Legislativo, mas que, mesmo assim, não são a favor da criação de reserva de vagas para esses grupos.

A pesquisa de opinião foi feita entre março e maio de 2009 com 150 parlamentares, obedecendo as regras de participação dos partidos e dos estados no Congresso. O estudo destaca que, considerando-se que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a sociedade civil estão discutindo a necessidade de uma reforma do sistema político brasileiro, “é fundamental conhecer a posição destes atores no processo de tomada de decisões.”

No estudo, parlamentares foram questionados sobre fidelidade partidária, financiamento de campanha e lista fechada, temas centrais da reforma política. A maioria dos entrevistados declarou preferir que o sistema conitnue muito parecido com o atual, com uma mudança para o financiamento exclusivamente público da campanha.

Essa posição conservadora fica clara, principalmente, nos quesitos que preveem uma nova regulamentação para os mecanismos de democracia direta, nos quais a maioria defende o que já é previsto. Quando questionados sobre a reserva de vagas no parlamento para os grupos com baixa representação, a maioria foi absolutamente contra. No caso dos povos indígenas, 76% dos entrevistados defendem que os indígenas concorram diretamente com os demais candidatos não-índios. A mesma posição foi adotada com relação aos negros e às mulheres: 86% acham que não devem haver regras que favoreçam a eleição de candidatos negros e 60% é contra a criação de cotas para mulheres.

Outros dados

As outras questões respondidas pelos parlamentares mostram que, se depender da vontade dos parlamentares, as mudanças nas regras eleitorais e partidárias podem começar a vigorar a partir de 2010. Há também uma preferência pelo sistema de lista pré-ordenada em relação à lista aberta, como é hoje. No entanto, dentro da lista pré-ordenada, a maioria prefere que o eleitor possa alterar a ordem dos candidatos na lista, de acordo com a preferência pessoal.

A maioria considera também que os candidatos só sejam considerados inelegíveis quando forem condenados em última instância. Uma das propostas previa é que o candidato já não possa concorrer se for condenado na primeira instância.

Em relação a fidelidade partidária, o estudo mostra que não se tem uma maioria significativa entre os que defendem a fidelidade relativa, que determina que o parlamentar pode perder o mandato somente na hipótese de mudança de legenda sem motivo relevante, e os que defendem a ampla fidelidade, que prevê a perda do mandato em caso de mudança de partido ou desrespeito às diretrizes partidárias. Mesmo com as opiniões divididas nesse quesito, a maioria dos parlamentares defendeu a existência de uma janela para a mudança de partido antes das eleições.