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Participação das mulheres no Judiciário aumentou

01.03.2012 - Número de mulheres tende a aumentar cada vez mais no setor jurídico.

 

Até o final da década de 1960, apenas 2,3% dos magistrados eram mulheres. Esta proporção, que chegou a 11% na década de 1990, atingiu a 30% no ano de 2012 - dados fornecidos por Maria Sadek, cientista política da Universidade de São Paulo e pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais. Embora ainda seja minoritária, a participação feminina cresce em todas as áreas do direito.

Uma especificidade pode ser destacada: é entre os magistrados que a maioria feminina se torna mais perceptível. Contudo, apesar de a primeira juíza brasileira, Thereza Grisólia Tang, ter estreado nos tribunais de Santa Catarina em 1954, esse campo de atuação ainda é árido para as mulheres. A primeira ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, relata que quando se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 1970, a inscrição em concursos para a magistratura não vingava: “Não era uma recusa formal”, conta a ministra, que se aposentou em agosto de 2011. “Preenchíamos os formulários e eles simplesmente eram descartados, sem maiores explicações”.

As mesmas dificuldades foram enfrentadas pela primeira desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Maria Berenice Dias. “Até 1973, todas as inscrições feitas por mulheres eram previamente negadas”, afirma. “Na minha época, tivemos que brigar para que as provas não fossem identificadas. Na entrevista de admissão, o desembargador chegou a perguntar se eu era virgem.”

Ainda hoje as magistradas precisam vencer obstáculos. Isso acontece até mesmo no STF: no mês de fevereiro deste ano, durante o julgamento acerca da validade da Lei Maria da Penha, a ministra Cármen Lúcia desabafou: “Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira, sofre! Há os que acham que isso aqui não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas”.

Maria Sadek atribui essa disparidade na representação de homens e mulheres no judiciário ao conservadorismo: “Na defensoria pública, por exemplo, que é uma instituição mais recente, encontramos mais mulheres do que homens advogando em alguns estados”, diz. “No Ministério Público, a porcentagem feminina varia entre 40% e 50%”.

De acordo com um estudo que foi publicado em 2009 pela Defensoria Pública da União, as mulheres são maioria nos seguintes estados: Pará, Paraná, Roraima e Tocantins. Quando se leva em conta a Defensoria Pública Estadual, a presença feminina é maior na Bahia, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Paraná. As defensoras públicas estaduais somam 49,9% dos servidores, enquanto as da União representam 34,6% do total.

Outra característica das Defensorias Públicas é o perfil jovem das pessoas que lá trabalham. A medida de idade dos defensores públicos é de 32 e 39 anos, na União e estados, respectivamente. Na magistratura, a média verificada é de 49 anos.

No Ministério Público da União (MPU), os números também são relevantes. No Ministério Público Federal (MPF), 42,37% dos integrantes são mulheres. No Ministério Público do Trabalho (MPT), as mulheres representam 49,37% dos 725 procuradores. No Ministério Público Militar (MPM), temos 36,98% mulheres. Apesar do número mais baixo de mulheres no MPM, o cargo de procuradora-geral é ocupado pela quarta vez consecutiva por uma mulher, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora-geral da Justiça é Eunice Pereira Carvalhido.


Os dados apontam para um constante aumento de mulheres no setor jurídico. Hoje, no STF, há duas mulheres entre os onze ministros. No TSE, entre os sete ministros titulares, duas são mulheres. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que registra 689.927 inscritos, computa que 44,83% são mulheres (ou seja, 309.349). Apesar de nenhum estado brasileiro ter mais advogadas que advogados, isso tende a ocorrer nos próximos anos, tendo em vista que elas já são maioria nos cursos de direito.

Fonte: Agência Patrícia Galvão