Portugal, país majoritariamente católico, acaba de aprovar lei que permite a união civil homossexual, dois anos após a descriminalização do aborto no país. O Parlamento, no entanto, rejeitou a proposta da possibilidade de adoção por parte de casais homossexuais. O governo socialista conseguiu maioria dos votos com o apoio de partidos de centro-esquerda. O projeto de lei deverá ainda ser examinado em comissão, votado de maneira definitiva e promulgado pelo chefe de Estado.

A proposta do governo foi aprovada pelos votos favoráveis do Partido Socialista, que possui 97 das 230 cadeiras da Assembléia; do Partido Comunista de Portugal, com 13 cadeiras; do Bloco de Esquerda, com 16, e dos Verdes, com duas. A medida faz parte dos esforços do primeiro-ministro, José Sócrates, no sentido de modernizar o país.

Foi articulada ainda uma manobra por parte da “plataforma cidadã”, que enviou à Assembleia uma petição com mais de 90 mil assinaturas, no sentido de pressionar para a realização de um referendo. A demanda será submetida ao Parlamento, mas deverá ser rejeitada. O governo socialista argumenta possuir a legitimidade para fazer votar a medida pelo Parlamento, tendo em vista que ela está inscrita em seu programa eleitoral.