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Mulheres são eleitas mais facilmente em cidades pequenas, mostra pesquisa

(16/03/2009 - 10:17) Estudo expõe as dificuldades das candidatas a cargos eletivos.

 

As mulheres têm mais dificuldade de se eleger nos grandes centros que em municípios de menor porte. A maior cidade em que as mulheres obtiveram maioria na câmara foi Barreiras, na Bahia (BA), que possui um eleitorado de 72 mil pessoas e elegeu seis vereadoras (54,55%) em um total de 11 eleitos em 2004. Por outro lado, São Paulo, a maior cidade do País, elegeu apenas seis vereadoras de um total de 55 cadeiras da Câmara.

Essas informações constam do estudo "Mulheres Sem Espaço no Poder" apresentado por José Eustáquio Diniz Alves, professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em evento aberto ao público que ocorreu no dia 17 de março no escritório do Ipea, no Rio de Janeiro.

Em 23 cidades brasileiras as mulheres passaram a ser maioria nas Câmaras Municipais nas eleições de 2004, com destaque para os municípios de Pedro do Rosário e Urbano Santos, no Maranhão; e Montanhas, no Rio Grande do Norte, onde as mulheres passaram a constituir quase 80% das casas legislativas.

Uma análise da distribuição regional destas cidades mostra que apenas seis municípios não pertencem à região Nordeste: Nova Porteirinha, Minas Gerais; Itaubal, Amapá; Rubiataba, Goiás; Ponta de Pedras, Pará; e Ananás, Tocantins. "As mulheres atingiram a maioria na Câmara Municipal em apenas um município nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Na região Sul do País não houve sequer um município em que as mulheres superaram o número de homens eleitos", informa Alves.

Segundo o pesquisador, existe uma distorção na representação política parlamentar de gênero no Brasil. Os resultados apontam que o percentual de mulheres candidatas é um dos fatores mais decisivos para reduzir o desequilíbrio de representação entre os sexos nas Câmaras Municipais. Contudo, aperfeiçoamentos na legislação eleitoral são fundamentais para combater a exclusão das mulheres da política parlamentar e para se alcançar um equilíbrio mais apropriado na distribuição das cadeiras entre os gêneros. "Não existe motivo e nem é aceitável a sub-representação feminina no Poder Legislativo já que as mulheres são maioria da população e podem contribuir para um projeto emancipatório para toda a sociedade", lamenta Alves.

O déficit democrático de gênero no Brasil

Em 1974, havia 12 milhões de mulheres com título de eleitor, o que representava 35% dos votantes em potencial. Em 1998, o eleitorado brasileiro atingiu a paridade de gênero, até que, em 2006, o número de mulheres com título de eleitor chegou a 65 milhões, 51,5% do total de pessoas inscritas para o pleito daquele ano.

Nas eleições de 1974 foram eleitas uma deputada federal (representando 0,31% do total de deputados) e 11 deputadas estaduais (representando 1,2% do total). Nas eleições seguintes, o número de deputadas aumentou e, nas eleições gerais de 2006, foram eleitas 45 deputadas federais (representando 8,2% do total) e 133 deputadas estaduais (representando 12,8% do total). Nota-se que a percentagem de deputadas estaduais quase sempre (com exceção de 1986 quando se elegeu a Assembleia Constituinte) é maior que a de deputadas federais. Os dados sugerem que as barreiras à entrada das mulheres no âmbito estadual são um pouco menores do que no âmbito federal, mas que as conquistas não ocorrem de maneira linear e sem recuos.

Nas eleições de 1992 foram eleitas 3.952 vereadoras (representando 7,4% do total de vereadores) e 171 prefeitas (representando 3,4% do total). Após a adoção da política de cotas (que é válida apenas para as eleições proporcionais), o número de eleitas chegou a 6.555 vereadoras nas eleições de 2004, representando 12,7% do total de vereadores. Mesmo não se aplicando a política de cotas para as eleições de prefeitos, o número de mulheres eleitas para a administração municipal chegou a 404 em 2004, representando 7,3% do total de prefeitos.

O percentual de vereadoras eleitas nos municípios é sempre maior que o percentual de prefeitas eleitas, mas ambos crescem mais ou menos no mesmo ritmo. Isto sugere que a elevação da participação da mulher nas câmaras de vereadores tem um efeito de elevar a participação das mulheres também nas prefeituras. A conquista de cargos proporcionais tende a ter um efeito sobre os cargos majoritários (prefeitos, governadores, senadores, etc.).

O eleitorado responde positivamente quando existem mais opções de voto em lideranças femininas. Um aumento de 1% na porcentagem de candidatas aumenta em 13% a chance de se eleger mulheres.

A análise dos dados da eleição de 2004 mostra que o aumento médio do número de mulheres candidatas leva necessariamente ao aumento médio do número de vereadoras eleitas. O Brasil só não elegeu uma quantidade maior de vereadoras porque o percentual de mulheres candidatas ficou abaixo de 30% na maioria absoluta dos municípios.

Para que a representação parlamentar feminina possa crescer de maneira expressiva a pesquisa propõe avançar na Reforma Política e mudar os termos da lei de cotas, promovendo:
a) a redução do número de partidos, uma vez que os dados mostram que as chances de eleição das mulheres aumentam quando é menor o número de partidos em cada município; b) cálculo do número de candidaturas de cada partido deveria cair de 150% para 100% das vagas - os dados mostram que o percentual de mulheres eleitas é inversamente proporcional ao coeficiente candidato/vaga;
c) regras de definição da lista de candidaturas partidárias que garantam um percentual efetivo - mínimo e máximo - para cada sexo;
d) a elevação da distribuição das candidaturas até se atingir a paridade, isto é, 50% das candidaturas para cada sexo;
e) a criação de outros mecanismos de promoção das mulheres, como garantia de acesso aos fundos financeiros partidários, espaço na mídia etc.

Marina Nery
Ascom/Ipea-RJ

Leia o resumo da pesquisa.

Fonte: sítio do IPEA na Internet