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Mobilização dos movimentos para a audiência pública na comissão de Relações Exteriores da Câmara sobre o Acordo Brasil – Vaticano
O acordo vem sendo analisado pelos movimentos sociais, que demandam a realização de ampla discussão com a sociedade (Contribuição do Cfemea).
Na primeira semana de julho, movimentos de mulheres se mobilizaram para acompanhar o andamento, na Câmara dos Deputados, da Mensagem 134 do Poder Executivo (link), que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na cidade-estado do Vaticano, em 2008.
O documento vem recebendo críticas dos movimentos de mulheres e a tramitação da proposição legislativa também tem levantado queixas, devido à ausência de realização de debate público sobre o acordo.
Vários movimentos sociais, entre eles o Cfemea, vêm analisando o acordo, de forma a consolidar uma posição crítica que contribua para o debate. A análise do Cfemea a partir de artigos de especialistas no assunto pode ser acessada aqui.