A idéia de que leis severas contra o aborto reduziriam a disseminação da prática foi contestada em estudo divulgado nesta semana e publicado na revista The Lancet. A pesquisa foi elaborada pelo Instituto Guttmacher e comparou dados de 1995 a 2008, que mostraram que as mais altas taxas de aborto são observadas em regiões que apresentam legislação restritiva.

Na América Latina, onde são registrados os mais altos números de abortos em todo o mundo, a maioria dos países proíbe a prática do aborto. Em 2008, aproximadamente 32 em cada mil mulheres (entre 15 e 44 anos) abortaram na região. No mesmo ano, a taxa observada na África foi de 29 mulheres, enquanto na Europa Ocidental – onde a legislação é mais permissiva – o número caiu para 12.

O estudo destaca que a prática do aborto realizada de maneira insegura vem crescendo: o número de gestações interrompidas com práticas que apresentam riscos às mulheres cresceu entre os dois períodos analisados, de 44% em 1995 para 49% em 2008. “Abortos feitos de acordo com as recomendações médicas têm um baixo risco de complicações. No entanto, os que são realizados sem essa preocupação provocam altas taxas de mortalidade materna em todo mundo”, destaca a pesquisa.

O estudo dá especial atenção para as regiões onde os abortos são realizados de maneira mais perigosa para as mulheres: na África, essa taxa chega a 97% do total de abortos. A taxa segue decrescendo na América Latina, com 95%, Ásia (40%), Oceania (15%), Europa (9%) e América do Norte (menos que 0,5%).

Para a América Latina, o Instituto Guttmacher, que é parceiro da Organização Mundial da Saúde, recomenda maior investimento em programas de conscientização sobre métodos contraceptivos, além do aprimoramento e expansão do tratamento no pós-aborto.

A íntegra do estudo – disponível apenas em inglês - pode ser acessada mediante cadastro gratuito no sítio da revista The Lancet.