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Entra em vigor lei que garante mamografia gratuita a mulheres de 40 anos

Lei antiga permitia exame apenas para faixa etária acima dos 50 anos. Texto também visa estimular exame pélvico para detectar presença de HPV e prevenir câncer de cólo do útero

A Lei 11.664, de 2008, começa a vigorar a partir desta quarta-feira (29/04) em todo o Brasil. O texto garante que mulheres a partir dos 40 anos possam fazer a mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo sem indicação médica ou histórico familiar. A lei determina também políticas para a universalização do exame pélvico, comnhecido como “Papa Nicolau”.

As duas doenças – câcer de mama e de colo do útero, causado pela infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) – são listadas entre as maiores causadoras de óbito de mulheres no Brasil.

Estudos internacionais demonstram que a mamografia é o intrumento mais eficaz para o diagnóstico da doença. Estima-se que cerca de 50 mil novos casos de tumores na mama são descobertos a cada ano no Brasil. Diagnosticado precocemente, a doença pode ser tratada em 95% dos casos.

Com a lei anterior, já era garantido que qualquer mulher com indicação médica poderia fazer a mamografia no SUS. No entanto, elas só teriam acesso ao exame gratuito caso tivessem histórico familiar ou já apresentassem nódulos nos seios, que eram detectados, na maioria dos casos, já em estágio avançado. No caso das pacientes acima de 50 anos, elas tinhas direito a fazer o exame a cada dois anos, mesmo sem esses pré-requisitos.

Com o novo texto, as mulheres com 40 anos começam a fazer esse trabalho preventivo da doença, ou seja, sem os sintomas da doença. 


Câncer e HPV

A outra preocupação do Ministério da Saúde é com o alto índice de mulheres que não fizeram o exame do colo uterino, o Papa Nicolau. O exame detecta se a mulher está contaminada pelo Papiloma Vírus Humano (HPV), que pode levar ao câncer uterino. Essa forma agressiva de câncer também está na lista do governo como uma das principais causas de morte entre a população feminina.

Pesquisa recente do Ministério da Saúde com 54 mil brasileiras mostrou que quase 20% delas não realizaram nem o exame Papanicolau nos últimos três anos. 


Pressão

O início da lei será marcado com uma marcha a favor da inmplementação da obrigatoriedade do exame. A 1ª Caminhada de Combate ao Câncer de Mama acontece na manhã da quarta-feira (29/04) em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Na capital, será montada uma instalação artística criada pelo decorador Vic Meirelles, que formará a frase “Mamografia: agora é lei!”.