O estudo “Abortion Worldwide: A Decade of Uneven Progress”, divulgado esta semana, concluiu que o aumento do uso de métodos contraceptivos é responsável pela diminuição do número de gestações indesejadas e, por sua vez, pela queda do número de abortos. Isso porque o aborto estaria ligado diretamente à gravidez não desejada, e não à permissão legal para realização do procedimento, tendo em vista que muitos países estão facilitando o acesso ao aborto, ainda que com restrições.

Em 1995, teriam sido realizados aproximadamente 45,5 milhões de procedimentos, enquanto em 2003, esse número caiu para 41,6 milhões. Já o índice de gestações não desejadas nas mulheres entre 15 e 44 anos caiu de 69 para cada mil mulheres no ano de 1995 para 55 para cada mil mulheres em 2008. No entanto, esse progresso varia significativamente entre as regiões do mundo. Nos países denominados em desenvolvimento, ele é menor, estando a África em pior posição.

Esse declínio ocorre em um contexto global de legalização do aborto. Desde 1997, 19 países reduziram de forma significativa suas restrições legislativas no que diz respeito à interrupção voluntária da gravidez, enquanto apenas 3 países aumentaram tais restrições. O estudo mostra ainda que 40% das mulheres vivem em países com leis consideradas extremamente restritivas, todos eles países em desenvolvimento. Na América Latina, 97% das mulheres em idade reprodutiva vivem sob legislações consideradas demasiadamente restritivas.

As disparidades regionais também estão presentes nos dados relativos à proporção de mulheres casadas que estão utilizando métodos anticoncepcionais. O número global aumentou de 54% em 1990 para 63% em 2003. Porém, enquanto em 2003 71% das mulheres latino-americanas e caribenhas usavam anticoncepcionais, apenas 28% das africanas o faziam.

O estudo coloca ainda que as restrições legais não resultam em uma diminuição do número de abortos, apenas tornam o processo mais perigoso para a saúde das mulheres. A interrupção da gestação acontece em índices quase idênticos nas regiões em que o aborto é legal e nas regiões em que ele é altamente restrito. A realização de abortos inseguros causa cerca de 70.000 mortes todos os anos e aproximadamente 5 milhões de mulheres são tratadas anualmente por complicações resultantes de abortos realizados de maneira insegura. No entanto, outras 3 milhões não recebem qualquer tratamento após apresentarem sérias complicações devido à realização de procedimentos inseguros.

Baseado nos resultados, o relatório faz três recomendações:
- Expansão do acesso aos modernos contraceptivos e melhoria dos serviços de planejamento familiar.
- Expansão do acesso ao aborto legal e garantia de que os serviços de aborto legal e seguro estejam disponíveis às mulheres que deles necessitarem.
- Melhoria da cobertura e qualidade dos cuidados pós-aborto, o que reduziria as mortes maternas e as complicações em decorrência do aborto inseguro.