As mulheres seguem sendo maioria em 2008: 51,3% da população total, contra 48,7% de homens. A maior representação do sexo feminino é ainda mais clara na população idosa: entre as pessoas com mais de 60 anos de idade, as mulheres são 56,2% do total. Importante destacar que houve um acréscimo, tanto da população feminina quanto da masculina, de pessoas que se declararam negros/as e um decréscimo daqueles/as que se declararam brancos/as. Em 2007, 48,7% das mulheres se declararam negras e 50,4% brancas. Já em 2008, foram 49,5% de mulheres negras e 49,5% de brancas.

A taxa de fecundidade brasileira diminuiu ainda mais em 2008, inclusive entre as adolescentes de 15 a 19 anos, e encontra-se em um patamar abaixo ao da taxa de reposição: 1,8 filho por mulher. Há diferenças significativas nas taxas segundo as regiões, os níveis de renda e os anos de estudo das mulheres que, no entanto, vêm diminuindo ao longo dos anos. Por exemplo, uma nordestina em 1992 tinha 1,2 filho a mais que uma mulher do Sudeste. Em 2008, esse número passou para 0,5.

A PNAD 2008 também apresentou um aumento do número de mulheres vivendo sozinhas. Esse tipo de arranjo familiar atingiu 8,9% no ano de 2008, o que corresponde a 5,1 milhões de mulheres nessa condição. O arranjo familiar predominante continua sendo o de casais com filhos, mas, entre esses, aumentou o número de chefias femininas declaradas nos últimos 10 anos. A proporção de arranjos do tipo casal com ou sem filhos chefiados por mulheres passou de 4,5% em 1992 para 31,2% em 2008, ou seja, 4,3 milhões de famílias estão, hoje, nessa categoria.

Outra mudança percebida foi o aumento da contribuição da renda da mulher na renda das famílias. Esta passou de 30,1%, em 1992, para 40,6% em 2008. Ainda mais expressivo foi o aumento, nesse mesmo espaço de tempo, da proporção de mulheres cônjuges que contribuem para a renda familiar: de 39,1% para 64,3%. Apesar desse aumento da participação feminina na contribuição da renda familiar, elas continuam sendo as principais responsáveis pelos afazeres domésticos. Em 2008, 87,9% das mulheres ocupadas se dedicavam a esse tipo de afazer, enquanto a proporção de homens era de 46,1%. A diferença se torna ainda mais expressiva quando se analisa o número médio de horas dedicadas ao trabalho doméstico, as mulheres ocupadas gastam, em média, 20,9 horas semanais e os homens, 9,2.

Mulheres e o mercado de trabalho

Em relação ao mercado de trabalho, os dados da PNAD mostram que o nível de ocupação das mulheres passou de 46,7%, em 2007, para 47,2%, em 2008. Concomitantemente, houve um declínio no nível de desemprego feminino entre esses anos, que passou de 10,8% para 9,6%. Vale destacar, ainda, a diminuição nas taxas de emprego das faixas etárias mais jovens, ou seja, até 17 anos. As mulheres ocupadas com carteira de trabalho assinada representavam, no ano de 2007, 32,36% do total e 33,58% em 2008. A elevação do emprego com carteira de trabalho assinada levou a um aumento da participação das mulheres como contribuintes da Previdência Social de 49,4% para 50,9% em 2008.

Os dados da PNAD 2008 reforçam a importância do emprego doméstico para a população feminina. As mulheres são 93,6% dos trabalhadores nesta ocupação e esse trabalho é responsável pelo emprego de 15,8% das mulheres ocupadas**. A precariedade deste tipo de ocupação também fica evidente na análise dos dados. Em 2007, apenas 26,3% das trabalhadoras domésticas tinham carteira assinada, frente a um percentual de 39,7% dos homens na mesma ocupação. Em 2008, a situação piorou para as trabalhadoras, visto que os homens aumentaram a taxa de formalização para 41,4%, ao passo que as mulheres diminuíram para 25,8% os percentuais de formalização.

Outra mudança observada nessa população foi o aumento do número de trabalhadoras que prestavam serviço a mais de um domicílio. Em 1998 eram 856.000 passando para 1.645.000 em 2008. A atividade de prestar serviço em mais de um domicílio aproxima-se do conceito de “diarista” utilizado cotidianamente. Nesse grupo, apenas 14% possuíam carteira de trabalho assinada, entretanto apresentavam, em média, uma renda superior às “mensalistas” de R$ 57. Ou seja, o que se percebe é uma troca entre melhor remuneração por uma menor proteção social.

A PNAD é uma investigação conduzida anualmente pelo Instituto e que traz informações importantes e decisivas para o acompanhamento das condições de vida da população brasileira e, conseqüentemente, para o planejamento das políticas públicas implementadas.

* Elaborado com base nos seguintes documentos: IPEA. Comunicados da Presidência. Brasília: Ipea, n.31, out 2009; IPEA. Comunicados da Presidência. Brasília: Ipea, n.32, out 2009; IBGE. Síntese de Indicadores 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.

** Se considerarmos as mulheres negras ocupadas, o trabalho doméstico remunerado é o responsável por 20,1% das ocupações.