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Desarquivado o projeto de lei que criminaliza a homofobia

15.02.2011 – O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira (8) requerimento solicitando o desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, pessoas idosas e deficientes

O requerimento foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), que coletou as 27 assinaturas de senadoras/es necessárias para viabilizar o desarquivamento da proposta. Com a aprovação pelo Plenário, o projeto volta a tramitar na  Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Posteriormente, a máteria deve ser examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ir a Plenário. Caso a proposta seja aprovada pelo Senado, ela volta à Câmara dos Deputados, por ter sido modificada após tramitação na casa.

O substitutivo aprovado no Senado em novembro de 2009, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, modificou a redação do projeto, contemplando os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Com a chegada da nova legislatura, o PLC 122/2006 foi arquivado, por determinação do regimento do Senado.

Crimes motivados por homofobia


Dados divulgados em janeiro deste ano pelo Programa Rio Sem Homofobia, do governo do Rio de Janeiro, mostram que, entre julho de 2009 e novembro de 2010, foram feitas 776 denúncias de delitos contra indivíduos LGBT no estado. Foram 48 registros mensais de crimes motivados por homofobia no período.


O levantamento foi realizado a partir dos boletins de ocorrência registrados nas delegacias do estado. A cidade do Rio de Janeiro concentrou 62,5% das ocorrências (485 casos), seguida pela Baixada Fluminense, que registrou 15,1% dos casos de violência.