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Chamada pública para projetos de apoio às mulheres rurais

Governo lança inscrições para instituições que elaborem projetos para o desenvolvimento rural com foco na integração das mulheres. Projetos podem custar até R$ 800 mil.

O Governo Federal lançou uma chamada pública para instituições que tenham interesse proporem projetos para o Programa Organização Produtiva das Mulheres Rurais (POPMR). As instituições terão apoio financeiro de até R$ 800 mil para projetos. As inscrições seguem até 8 de julho.

Somente poderão participar deste chamamento público pessoas jurídicas de direito público ou privado, legalmente estabelecidas no país, com no mínimo três anos de fundação. A instituição também tem que estar credenciada e cadastrada no Portal de Convênios – SICONV.

O programa tem como objetivo implementar políticas públicas de forma integrada, no contexto do desenvolvimento rural sustentável que fortaleçam as organizações produtivas de trabalhadoras rurais, garantindo o acesso das mulheres às políticas públicas de apoio à produção e comercialização.

Os recursos previstos deverão ser destinados para despesas de custeio, excetuando-se quando o público beneficiário for de pescadoras artesanais, ribeirinhas e aqüicultoras familiares. Serão apoiados projetos, a partir de duas linhas específicas: a de fortalecimento de grupos produtivos e a de fortalecimento de redes e articulações de grupos produtivos. Na primeira opção, as propostas devem ter abrangência territorial ou estadual e custarem entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Na segunda linha, as propostas devem ter abrangência regional ou na nacional e obedecer o limite mínimo de R$ 300 mil e máximo de R$800 mil.

Os projetos deverão ter duração de no máximo 12 meses. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente por correio ao Comitê Gestor do Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais, com indicação da modalidade e linha especifica a que está concorrendo.