CEPAL lança estudo sobre a violência cometida contra as mulheres na América Latina e Caribe
26.11.2009 - A publicação ¡Ni una más! Del dicho al hecho: ¿Cuanto falta por recorrer? É parte de uma campanha global das Nações Unidas para pôr fim à violência contra as mulheres.
No estudo, são apresentados os resultados de um trabalho que reúne todas as agências e organismos do sistema das Nações Unidas especializados nas temáticas de gênero e mulheres, engajados na campanha global "Únete para poner fin a la violencia contra las mujeres".
De acordo com o estudo, as mulheres sofrem de inúmeros tipos de violência, desde agressões físicas severas com ameaças de morte, até violência psicológica, sexual e, muitas vezes, econômica. O documento regional apresenta dados alarmantes. Por volta de 40% das mulheres da América Latina e Caribe são vítimas de violência física, 45% declaram que já receberam ameaças de seus parceiros, e entre 5% e 11% das mulheres afirmam já terem sido vítimas de violência sexual.
No entanto, a violência emocional aparece como a mais frequente. Trata-se da agressão por meio do maltrato psicológico (insultos, humilhações, desqualificações, entre outros), além das formas de dominação que o agressor pode utilizar para controlar a liberdade de movimento, o tempo e o contato social das mulheres. Em países como Colômbia e Peru, mais de 60% das mulheres sofrem com esse tipo de violência, enquanto na Bolívia e no México, os casos chegam a quase 40%.
O trabalho destaca ainda os deveres e as responsabilidades do Estado com relação às mulheres, que incluem três pilares: proteção jurídica, políticas públicas e cultura do respeito. Conclui ainda que os Estados devem melhorar os dados de registro e identificação das vítimas e agressores, formular e executar políticas de prevenção, atenção e proteção, melhorar o acesso à justiça e eliminar estereótipos e preconceitos que condenam as vítimas ao medo e ao silêncio.
O documento trata também das especificidades da violência sofrida pelas mulheres negras e indígenas, além da violência institucional, por ação ou omissão do Estado, a qual, de acordo com a Cepal, envolve o tema em um “manto de impunidade” que influi na percepção generalizada sobre a violência contra as mulheres.