Brasil deve assinar Convenção 156
05.02.2010 - Ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) cobra a ratificação, pelo Brasil, da Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Quase três décadas depois de sua elaboração, o Estado brasileiro deve ratificar a Convenção 156 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1981, que recomenda a criação de mecanismos para ajudar os trabalhadores e as trabalhadoras no cuidado com filhos e parentes.
A convenção trata da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, no que concerne à divisão de tarefas domésticas. Espera-se que a ratificação do documento pelo Estado brasileiro estimule uma maior participação dos homens em tarefas que, tradicionalmente, são desempenhadas por mulheres.
De acordo com a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), a Convenção 156 está sendo discutida por uma comissão formada por representantes da SPM, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), também da Presidência, e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No entanto, a ratificação depende de aprovação do Congresso Nacional.
No dia 27 de janeiro, os movimentos de mulheres e feministas promoveram, durante a décima edição do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, manifestação em favor da ratificação, pelo Brasi, da Convenção 156.
Para acessar a Convenção 156 da OIT, em português, clique aqui.