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Assembléia Geral da ONU aprova criação de agência única para as mulheres
A resolução, aprovada pelo órgão máximo de decisão da ONU no dia 14 de setembro, dispõe sobre nova entidade responsável por promover os direitos das mulheres e a luta pela igualdade de gênero em âmbito internacional.
A nova agência deverá unificar o trabalho já desenvolvido pelos quatro organismos da ONU dedicados às mulheres: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), Assessoria Especial do Secretário Geral para Assuntos de Gênero (OSAGI), Divisão das Nações Unidas para o Avanço das Mulheres (DAW) e Instituto Internacional de Pesquisa e Treinamento para o Avanço das Mulheres (INSTRAW).
O texto, aprovado na 63ª sessão da Assembléia Geral, reflete o apoio dos países membros à criação de uma agência consolidada para tratar das questões que dizem respeito às mulheres, e recebeu o aval dos 192 membros da Assembléia. A estruturação do organismo ficará sob a responsabilidade do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
A nova agência, cuja instauração está prevista para meados de 2010, deverá possuir maior status dentro da própria ONU e será liderada por uma Subsecretária-Geral, terceiro cargo em importância dentro do Sistema ONU. A Assembléia Geral recomendou a Ban Ki-moon que apresente aos Estados membros uma proposta geral com os detalhes da nova agência, que inclua organograma, financiamento, estrutura e missão, de maneira que possa incorporar os organismos de mulheres atualmente existentes, e com o intuito de estabelecer a nova agência o quanto antes.
A resolução faz menção à Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW e à Plataforma de Ação de Beijing, e reafirma a importância de fortalecer os arranjos institucionais para promover a equidade de gênero e o empoderamento das mulheres como justificativa para a criação da Agência unificada.
A GEAR – Campaign for Stronger Gender Equality Architecture Reform – uma campanha que conta com a participação de diversas organizações não-governamentais e que há anos vem lutando pela criação de uma entidade para mulheres que apresente maior força dentro da estrutura da ONU, em declaração publicada após a decisão na Assembléia Geral, afirma que as mulheres ao redor do mundo vêm pedindo há muito tempo por uma agência mais forte e com maiores fontes de recursos para as questões de igualdade de gênero. A campanha espera que a agência seja criada no início de 2010, durante o aniversário de 15 anos da IV Conferência Mundial Mundial das Mulheres em Beijing.