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SPM acompanha primeiro Mutirão Carcerário para mulheres no Rio de Janeiro



A iniciativa foi do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

O primeiro Mutirão Carcerário do Rio de Janeiro (RJ) específico para as mulheres foi realizado nesta quarta-feira (11/03), na penitenciária feminina Talavera Bruce, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa foi do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, convidou a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) para acompanhar a atividade. Na ocasião, a ouvidora da SPM, Ana Paula Gonçalves, visitou a unidade, representando a ministra Nilcéa Freire.

O objetivo do projeto é revisar a situação legal das presas condenadas e provisórias de forma a evitar que irregularidades na situação deles persistam. A expectativa da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro é que, ao final do mutirão, de 20 a 25% dos casos que serão analisados tenham algum tipo de benefício concedido. Só no Talavera Bruce, cerca de 330 internas aguardam pelo resultado do mutirão.



Fonte: Sítio SPM