Todos os anos, a Organização Internacional do Trabalho - a OIT - realiza, na cidade de Genebra, a Conferência Internacional do Trabalho (CIT). Neste ano, em sua 98ª edição, a CIT reuniu cerca de 4 mil participantes - entre representantes de governos, trabalhadores/as e empregadores/as - para discutir, dentre outros temas, os impactos da crise econômica mundial sobre o emprego e a importância da promoção da igualdade de gênero como componente central da Agenda de Trabalho Decente.

A partir das informações apresentadas pelo Relatório VI à CIT, entitulado "A igualdade de gênero como eixo do trabalho decente", definiram-se os seguintes pontos para a discussão do Comitê sobre Igualdade de Gênero da Conferência: os desafios impostos pela globalização à promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho; a promoção da igualdade de gênero no contexto da crise econômica; os desafios da promoção da igualdade de gênero como parte integrante da implementação da Agenda do Trabalho Decente; e o papel da OIT junto a governos, organizações de trabalhadores e empregadores na promoção da igualdade de gênero no mundo do trabalho.

As discussões realizadas no âmbito do Comitê foram ricas e revelaram diferentes posicionamentos sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho e sobre os avanços necessários e estratégias para promover a igualdade de gênero. As representações dos governos, de trabalhadores e empregadores apresentaram suas visões sobre o quadro atual. Todos chamaram a atenção para os impactos da crise no trabalho e emprego das mulheres e as questões prementes para as mulheres nos processos de construção de Agendas de Trabalho Decente, como a informalidade, a persistente desigualdade de remuneração, o trabalho doméstico, a proteção à maternidade e a situação das mulheres migrantes.

As representações dos empregadores, de um modo geral, defenderam a flexibilização de leis trabalhistas, como estratégia para uma maior integração das mulheres ao mercado de trabalho. As representações dos trabalhadores, por sua vez, argumentaram sobre a importância de manter os direitos das mulheres trabalhadoras já conquistados até o momento. Nessa discussão, as delegações governamentais deram maior destaque para as iniciativas governamentais na área de promoção da igualdade de gênero.

Como resultado das discussões, foi elaborada a Resolução relativa à igualdade de gênero como eixo do trabalho decente. O documento destaca que a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho é reconhecida universalmente como um valor fundamental da OIT e como uma questão de justiça social e eficiência econômica. Destaca também que progressos importantes foram realizados nessa direção, porém, que persistem uma série de desafios a serem enfrentados, tais como: a maior presença de mulheres entre os pobres, as disparidades salariais, a segmentação ocupacional horizontal e vertical, a maior presença de mulheres em postos mal remunerados, precários e informais e sua insuficiente representação em cargos diretivos. Soma-se a isso a persistente violência de gênero, a questão do trabalho doméstio remunerado como uma das principais alternativas de emprego para mulheres, principalmente para as migrantes, e os impactos do HIV e AIDS, pincipalmente sobre as mulheres pobres e sobre as mais jovens. A necessidade da maior participação dos homens nas resposabilidades familiares também foi destacada como aspecto fundamental da conciliação entre vida laboral e familiar.

Maiores informações sobre a CIT 2009 podem ser encontradas aqui.