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II Seminário sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Divulgação da Rede de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar

2009-03-27 a 2009-03-27

Auditório Antonio Carlos Amorim - EMERJ. Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro, RJ

(21) 3133-3369/3133-3380

Voltado a Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Delegados, Advogados, Estagiários da EMERJ, Servidores e demais interessados.

Organizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e pelo Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.

Programação:

Abertura:

9h - Dra. Adriana Ramos de Mello - Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero.

9h30 - Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher - DEAM's / OAB - Mulher
Expositora: Dra. Inamara Costa.

10h - Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher Vítima de Violência - NUDEM / Defensoria Pública.
Expositoras: Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rebello / Dra. Simone Estrelitta

10h30 - A Atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha
Expositor: Dr. César Rampazzo 

11h - Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Expositores: Dra. Adriana R. de Mello, Dr. Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira e equipes de atendimento multidisciplinar.

11h45 - Serviço de Educação, Responsabilização para Homens Autores de Violência Domestica contra Mulher - SERH
Expositor: Roberto Marinho Amado

13h - Superintendência de Direitos da Mulher da SEASDH, Centros de Referência de Atenção à Mulher.
Expositores: Representantes dos Centros de Referência de Atenção à Mulher

14h30 - Coordenadoria Especial de Promoção da Política para Igualdade de Gênero-CEPIG
Expositores: Dra. Terezinha Gomes Lameira/Adriano Henrique Ferreira Rodrigues

15h - Palestra de Encerramento: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM "Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Política Nacional, Pacto Nacional, II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres)"
Palestrante: Exma. Sra. Ministra Nilcéa Freire