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2009-10-01 a 2009-10-02
Auditório do Ministério do Planejamento, Esplanada dos Ministérios
PROGRAMAÇÃO:
Dia 01/10/09 (quinta-feira)
08h00 - CREDENCIAMENTO
09h00 – ABERTURA
Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República - Paulo Vannuchi;
Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – Nilcéia Freire;
Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Edson Santos;
Dep. Distrital – PT/DF – Érika Kokay (Pres. Comissão de Direitos Humanos/CLDF);
Secretário de Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde – Antônio Alves de Souza; e
Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Duvanier Paiva Ferreira.
Secretário-Adjunto da Secretaria Executiva do MPOG – Francisco Gaetani (a confirmar)
10h00 – Intervalo
10h20 – Painel - A questão de gênero na Administração Pública
Painelistas: representante da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) – Presidência da República; Ana Paula S. Gonçalves - Ouvidora da SPM e representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA)
Coordenador da mesa – Ana Maria Costa – Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa/Ministério da Saúde
11h30 – Debate.
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Painel: A questão racial na Administração Pública
Painelistas: representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR: Martvs Antônio Alves das Chagas – Subsecretário de Políticas Afirmativas e Humberto Adami dos Santos Júnior – Ouvidor da SEPPIR
Coordenador da Mesa – Adalberto Fulgêncio dos Santos Júnior – Ouvidor-Geral do SUS/Ministério da Saúde
15h30 – Intervalo
16h00 – Debate
17h00 – Encerramento do dia
Dia 02/10/2009 (sexta-feira)
09h00 - Primeiro bloco.
Painel: Programa Brasil sem Homofobia.
Coordenador da Mesa – Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor/Secretaria de Recursos Humanos/MP
· Painelistas: Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Toni Reis (Dirigente Nacional de ABGLT).
09h45 – Intervalo.
10h00 – Debate.
10h45 – Segundo bloco.
Painel: CONADE/Portadores de necessidades especiais e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Coordenador da Mesa: Alberto Felippi Barbosa – Ouvidor-Geral do Servidor/Secretaria de Recursos Humanos/MP.
· Painelistas: Representantes da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
11h45 – Debate.
12h30 – Almoço
14h00 – Painel: Normas e Legislações como instrumentos para prevenção e combate à discriminação e preconceito na Administração Pública
Painelistas:
· Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – Subprocuradora Gilda Pereira Carvalho.
· Secretaria de Recursos Humanos/MP: Valéria Porto
· Secretarias Especiais da Presidência da República (SEDH, SEPPIR, SPM).
· Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da União (AGU): Gabriel Felipe de Souza.
Coordenadora da Mesa: Valéria Porto (Assessora GAB/SRH)
15h45 – Intervalo.
16h00 – Debate.
16h30 – MESA DE DELIBERAÇÕES PARA FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE DE COMBATE Á DISCRIMINAÇÃO DENTRO DA APF (órgãos do SIPEC)
Coordenadores da mesa – (Alberto Felippi Barbosa/Ouvidor-Geral do Servidor e Maria Augusta Boulitreau Assirati/Coordenadora-Geral do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS)
17h15 – Encerramento do evento (assinatura simbólica da composição de minuta para formação do Grupo de Trabalho)
17h30 - APRESENTAÇÃO DO CORAL DO MDS