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I Encontro sobre Violência de Gênero Brasil - Espanha

05.12.2011 a 06.12.2011

Auditório Antonio Carlos Amorim Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ

 

 

5 DE DEZEMBRO - SEGUNDA-FEIRA

9 horas: Abertura oficial
Palestra Inaugural: Dr.ª Nilcea Freire (Representante no Rio de Janeiro da Fundação Ford e ex-ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República)

9:30  às 12 horas - Painel I: As teorias Feministas do Direito e a Violência Contra a Mulher.
Palestrantes: Professora Ana Lucia Sabadell (Brasil), Professor Eduardo Rabenhorst (Brasil) e Professora Carmen Campos (Brasil)

14 às 17 horas - Painel II: Políticas para Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres na Espanha e Brasil.

A) Políticas Públicas em Matéria de Combate à Violência Patriarcal na Espanha e no Brasil.
Palestrante: Professora Encarna Bodelón (Espanha)

B) Educação de Gênero e Preparação dos Operadores Jurídicos (Magistratura, Polícia, Ministério Público e Defensoria Pública).
Palestrante: Juíza Adriana Ramos de Mello (Brasil)

C) Leis Relativas à Efetivação dos Direitos Humanos das Mulheres e Ações Afirmativas: o Papel do Direito Internacional. 
Palestrante: Professora Flávia Piovesan (Brasil)

6 DE DEZEMBRO - TERÇA-FEIRA

9 às 12 Horas - Painel III: Gênero e Sistema de Justiça Penal

A) As de Combate à Violência de Gênero no Brasil e Espanha: Acertos, Retrocessos e Desafios.
Palestrante: Professora Leila Linhares (Brasil)

B) Violência Contra as Mulheres em Situação de Prisão.
Palestrante: Professora Encarna Bodelón (Espanha)

C) Prostituição e tráfico de mulheres.
Palestrante: Juíza Andréa Pachá (Brasil)

14:00 horas: O Direito Penal Frente à Violência de Gênero
Palestrante: Patrícia Laurenzo (Espanha)

15 às 16:00 horas : Painel IV: Experiências de Intervenção com Mulheres que Sofreram Violência Doméstica
Palestrante: Professora Lilia Guimarães Pougy (Brasil)

17:00 horas - Conferência de encerramento:  Gênero, Violência e Direito
Palestrante: Magistrada Inmaculada Montalbán (Presidenta do Observatório contra a violência de gênero do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha)

18:00 horas  Encerramento.