07/08 – sexta-feira
14h30min
Comissão Especial da Mulher Advogada (CEMA)
Harmonizando os direitos humanos das mulheres: desafios e paradigmas contemporâneos
Comissão da Mulher Advogada
Abertura: Lei Maria da Penha - Responsabilidade do Estado Brasileiro
Coordenação da mesa: Carmelina Mazzardo, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão da Mulher Advogada e Coordenadora do Projeto OAB Vai à Escola.
Tema 1: Responsabilidade do Estado Brasileiro no Litígio Internacional
Palestrante: Rubia Abs da Cruz - Advogada e Coordenadora-Geral da Themis
Tema 2: Questões Práticas da Lei Maria da Penha
Palestrantes: Fabiano Dallazen - Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal; e Marcelo Mezzomo - Juiz da 2ª Vara Cível e do Anexo da Fazenda Pública da Comarca de Erechim.
Local: Sede da OAB/RS - 2° andar - Auditório Guilherme Schültz Fº

17/08 - segunda-feira
18h
Comissão Especial da Mulher Advogada (CEMA)
Harmonizando os direitos humanos das mulheres: desafios e paradigmas contemporâneos
Abertura: Desvendando a violência sexual
Coordenação da mesa: Rubia Abs da Cruz
Tema: As estatísticas estaduais sobre a violência contra a mulher com ênfase da violência sexual
Palestrantes: Marco Antônio Moura Santos - Coronel e Diretor do Departamento de Gestão Operacional (DGEO) da Secretaria Estadual de Segurança Pública; e Maria Cristina Franceshi – Integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS
Local: Sede da OAB/RS - 2° andar - Auditório Guilherme Schültz Fº

19/08 – quarta-feira
18h
Comissão da Mulher Advogada
Harmonizando os direitos humanos das mulheres: desafios e paradigmas contemporâneos
Abertura: Implicações Jurídicas dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Coordenação da mesa: Elisiane Pasini
Tema 1: Situação Jurídica dos casos de Anencefalia
Palestrante: Mariana de Assis Brasil - Advogada Themis
Tema 2: A mulher e a gravidez
Palestrantes: Ricardo Breier - Conselheiro Seccional e Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS;Télia Negrão - Secretaria Executiva da Rede Feminista de Saúde
Local: Sede da OAB/RS - 2° andar - Auditório Guilherme Schültz Fº