Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - outubro/2009
Edição no. 5, ano 1
No mês de outubro, o Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero traz como destaque a divulgação dos dados da PNAD 2008, que apresenta resultados positivos no caminho da igualdade de gênero. Os dados indicam ainda que, apesar dos avanços, é necessário que os processos sejam acelerados. A taxa de fecundidade decaiu ainda mais no ano passado, inclusive entre as adolescentes. O nível de ocupação das mulheres aumentou e houve um declínio no nível de desemprego. No entanto, os dados reforçam a importância do trabalho doméstico para a população feminina, uma ocupação que permanece precária, com a diminuição dos percentuais de formalização.
Há ainda outros destaques em estudos e pesquisas nesta edição. A pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra a permanência de significativas diferenças salariais relacionadas a gênero e etnia nos países latino-americanos. O estudo internacional realizado pelo Instituto Guttmacher, uma organização de saúde sexual e reprodutiva dos Estados Unidos, mostra que o aborto inseguro continua sendo um grande desafio à saúde das mulheres globalmente. Já a pesquisa divulgada pelo Cfemea mostra que o Congresso brasileiro permanece conservador, principalmente quando o assunto está ligado a direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual lei punitiva do aborto.
Outro importante acontecimento este mês foi o encaminhamento de um documento com a posição das comunidades científica e médica em favor da interrupção da gestação de anencéfalos. Damos destaque ainda às manifestações promovidas este mês em favor da despatologização das identidades trans – transexuais e transgêneros – e pela sua retirada dos catálogos internacionais de doenças, além do recorde histórico na entrega do Prêmio Nobel em 2009, que contemplou 5 mulheres.
Secretaria Executiva do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
Notícias
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Destaques da PNAD 2008*
Divulgados no final de setembro de 2009 pelo IBGE, os dados da PNAD 2008 mostram, de forma geral, tendências positivas para o conjunto dos indicadores sociais, ainda que os desafios sigam existindo. Para as mulheres, os resultados apontam que estamos no caminho da igualdade, mas que precisamos acelerar estes movimentos.
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Homens recebem salários 30% maiores que as mulheres no Brasil
Em estudo recém-divulgado, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID - mostra que, apesar do recente crescimento econômico e das políticas destinadas a reduzir as desigualdades, as diferenças salariais relacionadas a gênero e etnia continuam sendo significativas nos países latino-americanos.
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Aborto inseguro continua sendo um grande desafio à saúde das mulheres
Estudo internacional realizado pelo Instituto Guttmacher, uma organização de saúde sexual e reprodutiva dos Estados Unidos, constatou uma diminuição do número de abortos globalmente. A pesquisa alerta, no entanto, para o fato de que se trata de um progresso desigual e de que o aborto inseguro continua sendo um grande desafio à saúde das mulheres.
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Parlamentares brasileiros são conservadores em relação ao aborto
Pesquisa divulgada pelo Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria, mostra que mais da metade dos deputados e senadores é favorável à atual lei punitiva do aborto, e que 38% deles preferem legislar seguindo suas convicções religiosas.
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Campanha pela despatologização da transexualidade
Foram realizadas, no último dia 17 de outubro, manifestações em 29 cidades de 17 países, com o objetivo de alertar para a necessidade da retirada do Transtorno de Identidade de Gênero dos manuais internacionais de diagnóstico médico.
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SBPC envia ao Supremo documento favorável à antecipação do parto em casos de anencefalia
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal – STF, um documento com a posição das comunidades científica e médica em favor da interrupção da gestação de anencéfalos.
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5 Mulheres agraciadas com o Prêmio Nobel em 2009
Recorde histórico registrado na entrega dos prêmios deste ano.
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Eventos
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Lançamento do livro "Aborto no Brasil e países do Cone Sul"
Publicação organizada por Maria Isabel Baltar da Rocha e Regina Maria Barbosa.
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III Fórum Identidades e Alteridades
Neste III Fórum pretende-se discutir questões relacionadas às temáticas de gênero, sexualidade em articulação com outras diversidades como etnia/raça e aspectos da educação inclusiva, em diálogo com o contexto educacional em suas múltiplas abordagens. O tema do Fórum será “Educação, Diversidade e Questões de Gênero”.
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Seminário de Mulheres Educadoras
Seminário realizado pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal – SINPRO-DF.
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IX Encontro Estadual de Mulheres Negras
O Grupo de Mulheres Negras Nzinga Mbandi em parceria com a Prefeitura da Estância Turística de Salto, Secretaria de Ação Social e Cidadania e Coordenadoria da Igualdade Racial, está com inscrições abertas para o IX Encontro Estadual de Mulheres Negras.
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Seminário Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental
Em parceria com a Articulação de Mulheres Brasileiras, o SOS Corpo promove o Seminário Mulheres, Trabalho e Justiça Socioambiental, de 21 a 23 de outubro, em Recife.
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IV Seminário Mulheres Negras e Saúde
Seminário promovido pela Rede Mulheres Negras – PR, com carga horária total de 24 horas, a ser realizado de 13 a 15 de novembro. Inscrições de trabalhos poderão ser feitas até o dia 30 de setembro.
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Seminário Avanços e Desafios no Uso do Conceito de Gênero nos Estudos Populacionais
Trata-se de uma iniciativa do GT População e Gênero da ABEP, realizada em parceria com a ENCE e com a colaboração do GT População e Trabalho da ABEP. Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição, disponível no site www.abep.org.br. As inscrições são gratuitas. Os certificados serão entregues mediante freqüência ao evento.
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II Programa Especializado Sobre Direitos Humanos das Mulheres
O Programa oferece a oportunidade de adquirir sólidos conhecimentos e ferramentas institucionais para a promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres. As inscrições estarão abertas até o dia 28 de agosto.
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Seminário Nacional A Mulher e a Mídia 6
O seminário abordará o tema especial "Feminismos e as ligações França-Brasil nos 60 anos de publicação de O Segundo Sexo", além de promover debates e propostas para a 1ª Confecom.
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Seminário Políticas e Práticas de Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho
Nos dias 12 e 13 de novembro de 2009, a Organização Internacional do Trabalho e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República realizarão o Seminário Internacional "Políticas e Práticas de Igualdade de Gênero no Mundo do Trabalho" em Brasília.
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