Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - agosto/2010
Edição no. 15, ano 2
No mês de agosto de 2010, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), que coíbe a violência doméstica e familiar contra as mulheres, completou quatro anos de sua sanção. Por ocasião do quarto aniversário da lei, que representa um marco na luta contra a violência de gênero no país, o Boletim Eletrônico traz uma entrevista com a advogada Ana Paula Schwelm Gonçalves, ouvidora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). Na entrevista, são discutidos os avanços que a Lei Maria da Penha ajudou o país a conquistar, bem como os desafios que ainda permanecem a serem enfrentados no processo de sua implementação.
O Boletim de agosto dá ênfase também ao balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, e ao III Informe Internacional Violencia contra la mujer en las relaciones de pareja, lançado pelo Instituto Reina Sofia. Trata-se de um estudo que traz estatísticas sobre feminicídios – mortes violentas de mulheres – em escala internacional. Outro importante destaque é a aprovação, no Senado, da licença-maternidade de seis meses e do projeto que prevê admissão tácita de paternidade.
O Boletim apresenta ainda a sexta nota técnica produzida pelo CFEMEA, que trata das alterações recentes da Lei Eleitoral e seus impactos nas candidaturas femininas.
Boa leitura a todas e todos.
Secretaria Executiva do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
Notícias
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Instituto lança estudo comparativo em escala internacional sobre violência contra as mulheres
26.08.2010 - A publicação, que abrange o período de 2000 até 2006, compara a situação internacional sobre os feminicídios - mortes violentas de mulheres - em 135 países
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Filhos de mulheres vítimas de violência sexual e doméstica poderão ser indenizados pelo Estado
20.08.2010 –Projeto de Lei (PL) quer obrigar o poder público a pagar indenização aos filhos de mulheres que morrerem vítimas de violência doméstica.
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As mulheres brasileiras deixaram de ser minoria entre os doutores
19.08.2010 – Estudo aponta que número de doutores/as no Brasil tem crescido nos últimos anos e que as mulheres chegam a ser maioria.
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Aprovada no Senado a licença-maternidade de seis meses
05.08.2010 - Depois da aprovação no Plenário do Senado, PEC segue para votação na Câmara
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Senado aprova projeto que prevê admissão tácita de paternidade
05.08.2010 - Projeto aprovado segue para sanção presidencial
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SPM divulga balanço semestral da Central de Atendimento à Mulher
04.08.2010 - No primeiro semestre, denúncias recebidas pelo Ligue 180 registraram aumento de 112%
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Nota Técnica do CFEMEA - Agosto de 2010
31.08.2010 – Já está disponível no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero a sexta nota técnica do CFEMEA
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Lei Maria da Penha - Quatro anos de enfrentamento à violência contra as mulheres
31.08.2010 - Entrevista com a ouvidora Ana Paula Schwelm Gonçalves
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Eventos
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II Seminário Internacional de Uso do Tempo
O II Seminário Internacional de Uso do Tempo, que será realizado nos próximos dias 09 e 10 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro. As confirmações de participação podem ser feitas para o email cristina.queiroz@spmulheres.gov.br (vagas limitadas).
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Festival Mulher em Cena - 2ª Edição
Espetáculos de teatro, dança, música, circo, mostra de cinema, oficinas e bate-papos ganham a cena, formando um mosaico criativo da produção artística feminina contemporânea.
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III Seminário Nacional de Trabalho e Gênero
Os Programas de Pós-graduação em Sociologia da UFG e em Ciências Sociais da Unicamp promovem, na Faculdade de Ciências Sociais da UFG, de 15 a 17 de setembro de 2010, o III Seminário Nacional de Trabalho e Gênero, intitulado Associativismo, profissões e políticas públicas.
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Seminário Internacional Cinema e Representações Minoritárias Canadá/Brasil. Gênero e Etnias.
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Debate sobre gênero e política no Ipea
Na quinta-feira, 2 de setembro, dentro do Ciclo de debates sobre Igualdade de Gênero, o tema de debates será gênero e política, com a presença das professoras Clara Araújo (UERJ) e Flávia Biroli (UnB).
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