Lei Maria da Penha completa três anos
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Noticia |
2009-10-20 16:57 |
Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha acaba de completar três anos. Ela é considerada uma conquista dos movimentos de mulheres e representa grande avanço no combate à violência doméstica e familiar exercida contra as mulheres no Brasil. |
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Novo Código Penal pode colocar em risco a Lei Maria da Penha
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Noticia |
2009-08-28 16:09 |
Projeto de reforma do Código de Processo Penal, que tramita no Senado, pode representar retrocesso em termos das conquistas das mulheres contra a violência doméstica e familiar. |
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Crimes Contra a Dignidade Sexual
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Noticia |
2009-08-28 16:09 |
Entrou em vigor no último dia 7 de agosto a lei n.º 12.015, que modifica o Código Penal e estabelece punição mais rígida para os crimes sexuais. |
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5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
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Noticia |
2009-08-28 16:10 |
Estão abertas as inscrições para o 5º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero, um concurso nacional que premia redações e artigos científicos que abordam as temáticas de relações de gênero, mulheres e feminismos. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de novembro. |
