Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - abril/2011
Edição no. 23, ano 3
No mês de abril, o Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero destaca o Seminário do Consórcio Bertha Lutz, que apresentou alguns resultados preliminares da pesquisa sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010. Para o segundo semestre de 2010, além da realização de um seminário aberto ao público, está previsto o lançamento de uma uma publicação sobre o estudo.
No dia 27 de abril é celebrado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Na data, a Secretaria de Políticas para as Mulheres lançou o relatório do Grupo de Trabalho tripartite sobre o trabalho doméstico. O documento propõe, entre outras ações, a revisão do artigo 7° da Constituição Federal e seu parágrafo único, que exclui direitos trabalhistas para a categoria das trabalhadoras domésticas e a regulamentação da jornada de trabalho.
Esta edição apresenta ainda a aprovação, pela Comissão da Reforma Política do Senado, de proposta que prevê que as listas partidárias fechadas incluam 50% de mulheres candidatas em sua composição. O boletim destaca, por fim, o sítio do Centro Virtual de Conhecimento para Eliminar a Violência contra as Mulheres e Meninas, iniciativa da ONU Mulheres que inclui recomendações, avaliações de políticas, programas e experiências no combate à violência de gênero.
Desejamos a todas e a todos uma boa leitura.
Secretaria Executiva do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
Notícias
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Seminário apresenta resultados preliminares sobre a participação das mulheres no processo eleitoral de 2010
03.05.2011 – O evento aconteceu nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília
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SPM celebra o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas com o lançamento de um relatório sobre a categoria
02.05.2011 - Na data em que se comemorou o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas (27/4), a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), lançou o relatório do Grupo de Trabalho tripartite sobre o trabalho doméstico
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ONU Mulheres lança site para combater a violência de gênero
27.04.2011 – A ferramenta reúne contribuições de organizações, governos, indivíduos e das demais agências das Nações Unidas
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ONU Mulheres financiará projetos da sociedade civil
25.04.2011- O edital, aberto na última semana, prevê o financiamento de US$ 415 mil para iniciativas que sejam executadas na Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai
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Instalada a Subcomissão em Defesa da Mulher
20.04.2011 - Foi instalada nesta terça-feira (12) a Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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Prisão preventiva nos crimes de violência doméstica é ampliada
13.04.2011 - O Plenário da Câmara Federal aprovou substitutivo ao Projeto de Lei que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva
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Comissão da Reforma Política aprova cotas para as mulheres nas listas dos partidos
12.04.2011 - A proposta prevê que as listas partidárias fechadas incluam 50% de mulheres candidatas em sua composição
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Nota pública da SPM sobre as declarações dos deputados Bolsonaro e Marco Feliciano
06.04.2011 – A nota de repúdio foi lançada na última semana e traz também manifestação de apoio aos movimentos sociais e entidades que interpelam os parlamentares em razão de suas declarações racistas, sexistas e homofóbicas
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Eventos
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2ª etapa da Videoconferência "Saúde da Mulher sob diferentes Olhares"
O Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde e a Ouvidoria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, convidam a participar do segundo momento da videoconferência "Saúde da Mulher sob Diferentes Olhares", a realizar-se no dia 06 de maio de 2011, sexta-feira, das 9h30 às 12h
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Seminário Internacional Rotas críticas III - situações limite decorrentes de violências de gênero
A iniciativa do evento é do Grupo de Estudos de Saúde Coletiva (GESC) ligado ao Curso de Análise de Políticas e Sistemas de Saúde da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ao Programa de Pós-Graduação (PPG) de Enfermagem da mesma instituição
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Oficina Direito e Gênero
Evento organizado pelo Departamento de Direito da PUC-RJ
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Seminário As Mulheres e a Reforma Política
O seminário tem como objetivo a construção de uma pauta comum mínima das mulheres para a reforma política
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Ciclo de estudo e debate "Linguagem em Estudos de Gênero"
O Núcleo de Estudos de Linguagem e Sociedade (NELiS/CEAM/UnB) convida para encontros de estudo e debate do tema “Linguagem em Estudos de Gênero”.
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VIII Congresso da Sociedade Brasileira de DST e IV Congresso Brasileiro de Aids
O tema escolhido para os congressos é "O impacto das DST na mulher". Especialistas vão discutir e trocar experiências sobre formas de prevenção, procedimentos para diagnóstico e tratamento das DST e Aids
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Chamada para publicação de artigos - Revista LOCUS - Dossiê História e Gênero
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III Colóquio Mulheres em Letras / I Encontro Nacional Mulheres em Letras
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IX Reunião de Antropologia do Mercosul
A IX Reunião de Antropologia do Mercosul (RAM) 2011, que será sediada na Universidade Federal do Paraná entre os dias 10 e 13 de julho, está com inscrições abertas para envio de propostas de trabalho até o dia 03 de março de 2011
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XIV Seminário Nacional e V Seminário Internacional Mulher e Literatura
O principal objetivo do evento é propiciar à comunidade acadêmica, aos profissionais e aos estudantes de Letras e áreas afins a oportunidade de discutir, de forma abrangente e crítica, questões atuais concernentes aos estudos feministas e de gênero e suas articulações com os estudos literários
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