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Artigos e Publicações

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Nesta seção são disponibilizados dados das principais pesquisas nacionais sobre a constituição e o modo de vida da população brasileira. Os dados desta seção têm como objetivo oferecer um panorama das principais pesquisas nacionais que contém dados sobre as condições socioeconômicas das mulheres brasileiras.

Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - abril a junho/2013
Edição nº 37, ano 5.
Um olhar de gênero sobre o Programa Ciência sem Fronteiras
O texto traz uma análise sobre a presença ou participação das mulheres no primeiro ano do Programa Ciência sem Fronteiras. Secretaria de Ações Institucionais e Ações Temáticas (SAIAT) / SPM. Maio, 2013.
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Quinto de uma série iniciada em 2005 para mapear os avanços e dificuldades vividas pelas brasileiras no combate à violência, a pesquisa é instrumento de controle social e modelo de acompanhamento na aplicação das leis. Da Secretaria de Transparência DataSenado Março de 2013
Manual para o uso não sexista da linguagem
Coordenação do Projeto: Julia Pérez Cervera Autoras: Paki Venegas Franco e Julia Pérez Cervera Revisão de estilo: Enrique Manzo Mendoza Ilustrações: Xiráldez Versão em português: Beatriz Cannabrava O original terminou-se de imprimir em dezembro de 2006, nas oficinas de Aliusprint S.A. de C.V. A edição em português foi realizada com o apoio da REPEM (Rede de Educação Popular entre Mulheres da América Latina) para ser distribuída por Internet para o Brasil e países africanos de língua portuguesa.
Boletim do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - junho a agosto/2012
Edição no.34, ano 4.
Relatório Anual 2010/2011 - Trabalho e Gênero
Segundo relatório de monitoramento de gênero do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. O relatório apresenta o trabalho realizado ao longo de 2010 no âmbito de cada um dos cinco eixos que compõem o Observatório, a saber: Indicadores; Políticas Públicas; Comunicação e Mídia; Legislação e Legislativo; e Internacional. Em seguida, destacam-se as atividades relacionadas ao tema Trabalho e Gênero, escolhido em 2010 como foco para o monitoramento exercido pelo Observatório.
Revista do Observatório - Edição especial - Tema: Trabalho e Gênero - Dezembro/2010
O segundo número da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero destaca o tema-foco do monitoramento desenvolvido pelo Observatório no ano de 2010: Trabalho e Gênero. Tópicos considerados essenciais para a discussão da temática são abordados, como: o uso do tempo; a conciliação entre trabalhos produtivo e reprodutivo; o trabalho doméstico; o trabalho das mulheres rurais. A revista foi escrita a diversas mãos, com contribuições advindas de representantes da academia, do governo e dos movimentos sociais.
Imprensa e Agenda de Direitos das Mulheres: uma análise das tendências da cobertura jornalística - 2011
O material é resultado de projeto de monitoramento de mídia noticiosa impressa conduzido pela ANDI – Comunicação e Direitos, em parceria com o Instituto Patrícia Galvão, no âmbito do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. O objetivo da publicação é analisar como os meios de comunicação abordam os temas relacionados à situação das mulheres na sociedade. Os dados apresentados traçam um panorama atual e apontam as tendências da cobertura jornalística acerca dos temas: Mulheres e Poder, Violência contra as Mulheres e Mulheres e Trabalho.
Revista do Observatório - Edición Especial - Tema: Autonomía econômica, empoderamento e inserción de las mujeres en el mercado de trabajo - Julho/2010 (versão em espanhol)
Edición especial de la Revista del Observatorio Brasil de la Igualdad de Género, lanzada en homenje a la XI Congerencia Regional sobre la Mujer de América Latina y el Caribe.
Revista do Observatório - Edição especial - Tema: Autonomia econômica, empoderamento e inserção das mulheres no mercado de trabalho - Julho/2010
Edição especial da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, lançada em homenagem à XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e Caribe. Contém discussão de dois temas-chave para a promoção da igualdade de gênero: a autonomia econômica da mulher e a ampliação de oportunidades para as mulheres.
Relatório Anual 2009/2010 - Mulheres, Poder e Decisão
Primeiro relatório de monitoramento do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. Tem como objetivo dar a conhecer seus resultados iniciais. Composto por duas partes principais e por um compêndio de indicadores, o relatório apresenta o trabalho realizado ao longo de 2009 acerca do tema-foco do ano: Mulheres, Poder e Decisão.
Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero - Dezembro/2009
Primeira edição da Revista do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, organizada pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) e elaborada a várias mãos, por diversas parceiras e convidadas.
Relatórios de acompanhamento do II PNPM
Acesse, no sítio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, os relatórios de acompanhamento das ações do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres-PNPM
Conselhos e Organismos
Os Organismos de Políticas para Mulheres e os Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Mulher são importantes ferramentas no processo de formulação, monitoramento e coordenação das políticas promotoras da defesa dos direitos humanos das mulheres. A criação dos organismos voltados exclusivamente para as políticas para mulheres e para a defesa dos seus direitos é uma recomendação da IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, a Conferência de Beijing, realizada em 1995. Consta ainda nos compromissos assumidos pelo governo brasileiro na Declaração de Beijing, ratificada em 2000, durante a Conferência Beijing + 5, que ocorreu em Nova Iorque. Está prevista ainda na Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, que entrou em vigor no ano de 1981.
Orçamento da União: Instrumento para a Igualdade de Gênero e para o Desenvolvimento
O artigo, de Luísa Cardoso Guedes de Souza e Flávia Santinoni Vera, objetiva relacionar o papel social do orçamento, seu impacto sobre as políticas públicas, igualdade de gênero e desenvolvimento
Relatório Final do Observatório de Monitoramento da Lei Maria da Penha
O relatório apresenta os resultados da pesquisa sobre as condições para aplicação da Lei Maria da Penha nas DEAMS e nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar nas capitais do país.
Boletim da Ouvidoria - 3ª edição
 
Prêmio “Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha”
Instituições e pessoas físicas indicadas ao prêmio em 2010
Dossiê Mulher 2010
Em sua quinta edição, o Dossiê Mulher apresenta dados sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses durante o ano de 2009.
Boletim da Ouvidoria - 2ª edição
 
Dossiê A realidade do aborto inseguro: O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde do Estado do Rio de Janeiro
 
Dossiê sobre a realidade do aborto inseguro em Pernambuco
O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde de Recife e Petrolina
Dossiê sobre a realidade do aborto inseguro na Paraíba
O impacto da ilegalidade do abortamento na saúde das mulheres e nos serviços de saúde de João Pessoa e Campina Grande
A realidade do aborto inseguro na Bahia
A ilegalidade da prática e seus efeitos na saúde das mulheres em Salvador e Feira de Santana
20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil
Resultado de pesquisa financiada pelo Ministério da Saúde por intermédio de Cooperação Técnica com o Escritório Regional da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde no Brasil.
Saúde da Mulher - Um diálogo aberto e participativo
 
Gênero, raça e competências de direção no Serviço Público Federal
Com a publicação deste relatório, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), apoiada pela Canada School of Public Service CSPS, divulga os resultados da pesquisa, realizada em 2005, sobre a dificuldade de acesso de mulheres e negros aos cargos superiores da administração pública federal e os conhecimentos, habilidades e atitudes necessários para o desempenho de cargos de direção desses segmentos.
As Mulheres nos Espaços de Decisão Política: Há mulheres nos espaços de decisão política?
Artigo de autoria de Lourdes Moreira. Resumo: Este estudo tem como objetivo avaliar a participação política das mulheres na luta por elegibilidade e nos espaços de decisão política, verificando se de fato há um fomento – a partir da Lei de Cotas para gênero nos partidos políticos – no número de mulheres candidatas e eleitas para as Assembléias Legislativas e os possíveis entraves que podem desfavorecer a presença das mulheres nos espaços de representação e de decisão política. Palavras-chave: Cotas para gênero, participação política, identidade, movimento de mulheres, Poder Legislativo.
Mulheres e a Atuação Política: A construção das políticas sociais de gênero no poder legislativo do Rio de Janeiro
Artigo de autoria de Lourdes Moreira. Sumário: Este trabalho visa investigar a relação entre a atuação político-parlamentar feminina e construção de políticas sociais de promoção dos direitos das mulheres. Perquirir se houve ampliação da representação política das mulheres no Poder Legislativo Estadual do Rio de Janeiro a partir da Lei 504/97 (lei que criou o sistema de cotas de gênero para as candidaturas) e se isto foi um fator importante para favorecer a construção de políticas sociais dirigidas à proteção social das mulheres, grupo historicamente excluído e que foi amplamente atingido pelo aumento da feminização da pobreza gerado pelos ajustes neoliberais. Palavras-chaves: Atuação político-parlamentar feminina, políticas sociais, feminização da pobreza, lei de cotas.
Programa Nacional de Direitos Humanos 3
 
Homens, Feminismo e Direitos Reprodutivos no Brasil:uma análise de gênero no campo das políticas públicas (2003-2006)
Tese apresentada ao curso de doutorado em saúde pública do Centro de Pequisa Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, que buscou identificar, a partir do referencial feminista, que noções de masculinidade e que lugares estão sendo definidos para os homens na política nacional de direitos sexuais e direitos reprodutivos, em curso no Brasil.
O poder político e as mulheres nas eleições em Sergipe
De acordo com a autora, este 'paper' documenta e discute dimensões da participação e consolidação dos direitos das mulheres no poder político, no exercício da cidadania e na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Magnitude do Aborto no Brasil. Aspectos Epidemológicos e Sócio-Culturais.
Ministério da Saúde, 2008.
Aborto e Saúde Pública - 20 anos de pesquisa no Brasil
Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Brasília, Janeiro de 2008. Pesquisa e Redação: Debora Diniz e Marilena Corrêa.
Magnitude do Aborto no Brasil - Aspectos Epidemiológicos e Sócio-Culturais
As informações constantes neste documento são resultado de pesquisa qualitativa integrante do projeto “Magnitude do Aborto no Brasil: aspectos epidemiológicos e sócio-culturais”, empreendido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ipas Brasil. A investigação, realizada em 2006, buscou avaliar a qualidade da atenção recebida por mulheres vítimas de violência sexual, em serviço localizado em São Paulo, atualmente reconhecido no país como um dos mais importantes centros de referência nesta modalidade de atendimento à saúde da mulher.
II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - Regimento e Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - versão compacta
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e Conselho Nacional de Direitos para as Mulheres. 2007.
Relatório de Implementação 2005 - Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2006.
Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher - Plano Nacional
Diálogos sobre Violência Doméstica e de Gênero. Construindo políticas públicas. Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2003.
Contribuição da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres para as Conferências Estaduais
Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2004.
I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Proposta de Diretrizes para uma Política Nacional para as Mulheres
Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2004.
Anais da I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres
Presidência da República. 2004.
Direitos Sexuais e Reprodutivos: desafios para as políticas de saúde
Maria Betânia Ávila. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19 (Sup. 2): S465-S469. 2003.
Revisão da Legislação Punitiva que trata da Interrupção Vonluntária da Gravidez
Joaquim Domingos de Almeida Neto, Maria Berenice Dias, Jefferson Drezett e Maria José Rosado Nunes. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. 2005.
Fortalecimento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - Avançar na Transversalidade da Perspectiva de Gênero nas Políticas Públicas
Lourdes Bandeira. Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - PR. 2005.
Reorganização e Reformulação do Sistema Prisional Feminino
Relatório Final do Grupo de Trabalho Interministerial. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - PR e Ministério da Justiça, 2007.
II PNPM - versão compacta
 
II PNPM - íntegra
 
II PNPM - versão compacta
 
II PNPM - íntegra
 
Portaria nº 62, de 24 de setembro de 2008.
Altera o Regimento Interno do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.
I PNPM - Relatório de Implementação 2005
Relatório de Implementação do I PNPM em 2005
I PNPM - versão compacta
Versão compacta do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
I PNPM - íntegra
Versão completa do I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, publicada em dezembro de 2004.
Gênero e Políticas Públicas: A Construção de uma Experiência de Formação
Jacy Curado e Daniela Auad (org.). Editora da Universidade Católica Dom Bosco, 2008.
Dossiê Aborto Inseguro
Produzido pela Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos – RedeSaúde. Pesquisa e Redação: Sara Romera Sorrentino. s/d.
Dossiê Assimetrias Racias no Brasil: alerta para a elaboração de políticas
Produzido pela Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos – RedeSaúde. Pesquisa e Redação: Wania Sant'Anna. 2003.
Conferências Municipais e/ou Regionais e Conferências Estaduais de Políticas para as Mulheres - Textos e Roteiros de Discussão
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - PR e Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. 2007.
Norma Técnica de Uniformização. Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - PR, 2006.
Balanço das Ações 2003/2005 de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - PR, 2006.
Acões Afirmativas da Perspectiva dos Direitos Humanos
Flávia Piovesan, Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr.2005.
I PNPM - versão compacta
 
I PNPM - Relatório de Implementação 2005
 
I PNPM - íntegra
 
Pesquisa Ibope / Themis sobre a Lei Maria da Penha
DOIS ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: O QUE PENSA A SOCIEDADE?