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Comitê de Monitoramento do PNPM

 

 

Competências

 

De acordo com a Portaria nº 62, de 24 de setembro de 2008, compete ao Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM:

I - estabelecer a metodologia de monitoramento do PNPM...

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Reuniões

 

Ajuda memória das reuniões do Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM:

 

 

Integrantes

 

De acordo com a Portaria nº 62, de 24 de setembro de 2008, o Comitê de Articulação e Monitoramento do PNPM será integrado por:

I - Três representantes titulares e respectivos/as suplentes do...

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Legislação

 

 Portaria nº 62, de 24 de setembro de 2008.

Altera o Regimento Interno do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.

Decreto nº 6.387, de 05 de março de 2008.

Aprova o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - II PNPM, e dá outras providências. 

Decreto nº 5.390, de 08 de março de 2005.

Aprova o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres - PNPM, institui o Comitê de Articulação e Monitoramento e dá outras providências.