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Indicadores e o II PNPM

O objetivo de monitorar e avaliar a implementação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres tem exigido o compromisso das instituições do governo federal com a produção de informações que possam subsidiar a análise da eficácia e da eficiência das iniciativas desenvolvidas. Nesse sentido, a proposta do OBSERVATÓRIO para o Eixo Indicadores está plenamente alinhada às prioridades do II PNPM, quando este estabelece como um de seus objetivos, a ampliação do conhecimento sobre a situação das mulheres na sociedade brasileira e como uma linha de ação importante a produção de diferentes estudos e pesquisas, cobrindo as mais diversas áreas de interesse para o conhecimento da temática de gênero e direitos das mulheres, com foco na produção e divulgação de indicadores específicos, bem como na criação dos sistemas de indicadores de setores estratégicos do governo para as políticas de eqüidade de gênero. São apresentadas, aqui, portanto, as iniciativas previstas nesta área para o período de 2008 a 2011, sob responsabilidade de diversos órgãos responsáveis pela execução do II Plano.

 

Prioridade 11.2. Produção, organização e disseminação de dados, estudos e pesquisas que tratem das temáticas de gênero, raça/etnia, violência contra as mulheres, orientação sexual, geração e direitos humanos.

 

 

Ação

Órgão resp.

Programa/ Ação do PPA

Prazo

Produto

Parceiros

11.2.1. Realizar estudos e pesquisas sobre o impacto dos programas sociais em relação a gênero e raça/etnia.

MDS
SPM
1006/4923
1068/8850
2011

Estudo/ Pesquisa realizada.

Seppir, CNDM, Ipea, IBGE.

11.2.2. Realizar pesquisa sobre a percepção de homens e mulheres em relação à representação da imagem da mulher nos

meios de comunicação.

Secom
SPM
A definir
1068/6245
2011
Pesquisa realizada.

MinC, MC, ONGs, movimento feministas e de mulheres.

11.2.3. Realizar levantamento de boas práticas de gestão em governos/órgãos chefiados por mulheres.

SPM
1068/6245
2011
Pesquisa realizada.
ONGs, movimentos feministas e de mulheres.

11.2.4. Realizar pesquisa para avaliar as mudanças nos padrões de participação das mulheres brancas, negras e indígenas em cargos eletivos.

SPM
1068/6245
2011
Pesquisa realizada.
Seppir, TSE.
11.2.5. Realizar pesquisa nacional sobre uso do tempo.
IBGE
SPM
A definir
1068/6245
2011
Pesquisa realizada.
MS, Ipea.

11.2.6. Realizar pesquisa nacional de vitimização com módulo específico sobre violência contra as mulheres.

MJ
IBGE
1127/8994
A definir
2009
Pesquisa realizada.
SPM.

11.2.7. Dar continuidade à pesquisa do perfil organizacional das DEAMs.

MJ
1127/8994
2011
Pesquisa realizada.
SPM.

11.2.8. Realizar pesquisa para diagnóstico nacional sobre rede de ATER e os principais desafios para incorporação das demandas das mulheres na ATER.

MDA
1427/8332
2011

Relatório de pesquisa elaborado.

SPM, Emater, Rede Nacio-nal de ATER e Comitê de ATER do Condraf.

11.2.9. Realizar pesquisa sobre caracterização das mulheres que acessam o Pronaf Mulher e das mulheres no Cadastro da Agricultura Familiar.

MDA
1433/8400
2011

Relatório de pesquisa elaborado.

SPM, Agentes Financeiros, movimentos de mulheres rurais, Rede de ATER.

11.2.10 Apoiar, publicar e divulgar pesquisas sobre temas afetos à atenção integral à saúde da mulher, incluindo diagnóstico da situação de saúde da população em situação de rua e dos povos ciganos, contemplando as especificidades das mulheres nessas situações.

MS
0016/8707
2011
Pesquisa divulgada.
SPM.

11.2.11. Realizar pesquisa sobre a caracterização das mulheres no Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (PRONERA).

MDA
1350/2272
2011

Relatório de pesquisa elaborado.

SPM, NEAD e universidades.

11.2.12. Apoiar a realização de estudos e pesquisas sobre as políticas públicas voltadas às mulheres no meio rural.

MDA
1433/8400
2011

Estudo/ pesquisa apoiada.

Rede de Estudos Rurais, universidades.

11.2.13. Apoiar a realização de estudos e pesquisas de diagnóstico e atualização de dados e indicadores sobre a realidade das mulheres no meio rural.

MDA
1433/8400
1334/1026
0351/4280
2011

Estudo/ pesquisa apoiada.

Incra, Dieese, IBGE, Rede de Estudos Rurais, universidades.

11.2.14. Promover o Prêmio Margarida Alves de apoio a estudos de gênero e questões rurais.

MDA
0139/2103
2011
Estudo apoiado.

SPM, Anpocs, ABA, REDOR, Movimentos de mulheres rurais.

11.2.15. Elaborar e apurar indicadores dos programas de desenvolvimento (geração de renda) e combate à fome, que incorporem as dimensões de gênero e étnico-raciais.

MDS
Não orçamentária
2011
Indicador apurado.
SPM, CNDM, Seppir.

11.2.16. Aperfeiçoar a coleta e a utilização de informações oriundas dos registros administrativos, com incorporação dos quesitos de raça/cor e sexo.

SPM
Não orçamentária
2011

Registro administrativo com os quesitos de raça/cor e sexo incorporados.

Ministérios e Secretarias integrantes do Comitê do PNPM, CEF.

11.2.17. Criar e apurar indicadores de gênero, raça/etnia para monitoramento de ações de ATER.

MDA
1427/8332
2011
Indicador apurado.
SPM, Rede de ATER, Entidades parceiras do MDA.

11.2.18. Construir Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos com recorte de gênero.

SEDH
0155/4904
2011
Sistema implantado.
SPM, MRE, IBGE, Ipea.

11.2.19. Consolidar o sistema de informação da Notificação Compulsória nos serviços de saúde.

MS
1444/6170
2011

Serviço de saúde com sistema implantado.

SPM.

11.2.20. Construir o Sistema Nacional de Dados e Estatísticas sobre a Violência contra as Mulheres.

MJ
MS
SPM
1127/8994
1444/6170
0156/10U5
2011
Sistema construído.

Secretarias de segurança pública e de saúde dos estados e municípios.

11.2.21. Gerar dados e estratégias para o diagnóstico da violência contra a mulher jovem respeitando as diversidades de orientação sexual, de classe social e de raça/etnia.

SEDH
Seppir
MJ
SPM
0155/2D95
A definir
1127/8994
1068/6245
2011

Publicação divulgada.

Universidades, ONGs, movimentos feministas e de mulheres.

11.2.22. Instalar Comitê de Gênero e Uso do Tempo no âmbito do IBGE.

SPM
IBGE
Ipea
Não orçamentária
Não orçamentária
Não orçamentária
2008
Comitê instalado.
CEF, MS.

11.2.23. Estimular a criação e o fortalecimento de núcleos de estudos de gênero nas universidades.

MEC
SPM
Não orçamentária
Não orçamentária
2011

Núcleo criado/apoiado.

Universidades.

 

 

imagem ii pnpm

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