Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM

Em 2000, durante os eventos da Cúpula do Milênio, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), 191 chefes de estado aprovaram a Declaração do Milênio, um compromisso político que sintetiza várias das importantes conferências mundiais da década de 1990 e articula as prioridades globais de desenvolvimento. Como produto desta Declaração, foram consensuados oito grandes objetivos, denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a serem alcançados até 2015 por meio de ações de combate à pobreza e à fome, promoção da educação, da igualdade de gênero, de políticas de saúde, saneamento, habitação e meio ambiente. Para monitorar o alcance desses objetivos a ONU definiu um conjunto de 18 metas e 48 indicadores associados, que incorporam o que é possível implementar, mensurar e comparar em escala mundial.

Especificamente no que diz respeito à dimensão de gênero, dois dos oito ODM estão diretamente relacionados à promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero. São eles: ODM 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres e ODM 5 - Melhorar a saúde materna. Vale ressaltar que, pela sua natureza transversal, a questão de gênero deve ser considerada em cada um dos demais objetivos do milênio, permitindo acompanhar a presença das mulheres nas mais diversas áreas setoriais.

Considerando o foco dos objetivos 3 e 5, são estes os que serão alvo preferencial do Observatório e sobre os quais pretendemos trabalhar no sentido de oferecer contribuições relacionadas à produção de dados e estudos e ao aprimoramento dos indicadores de acordo com as bases de dados já existentes no país.

Objetivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres

Meta 4 – Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental e médio, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, o mais tardar até 2015.