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Indicadores

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O Eixo Indicadores e os demais eixos trabalhados no âmbito do Observatório estão interligados. A evolução dos indicadores apresentados reflete direta ou indiretamente a eficácia das políticas públicas empreendidas, a efetividade da legislação em vigor e o trabalho junto aos meios de comunicação e de difusão cultural na disseminação de um novo olhar sobre a mulher e seu papel na sociedade brasileira. Tão importante quanto retratar o desempenho das ações executadas até o momento, é identificar, por meio da análise das condições de vida das populações - possibilitada pelos dados e informações estatísticas apresentadas - a necessidade de desenvolver novas ações ou redirecionar as já existentes, de elaborar novos atos normativos ou preencher lacunas naqueles em vigor e de incentivar novas abordagens por parte dos mecanismos de comunicação e mídia. Assim, o principal objetivo deste eixo é disponibilizar, em um mesmo espaço, dados e informações que permitam monitorar e avaliar a implementação das políticas públicas, bem como construir diagnósticos mais amplos e análises mais precisas sobre a natureza das desigualdades de gênero, sobre as várias formas como essa dimensão intersecta-se com as de raça/etnia, classe social, orientação sexual, geração, entre outras. Para tanto, são apresentados indicadores que retratam a condição de homens e mulheres na sociedade brasileira atual, com ênfase naqueles construídos e monitorados pelo Observatório. Os dados disponibilizados são oriundos de pesquisas nacionais sobre a constituição e o modo de vida da população brasileira e sobre as estruturas sócio-administrativas voltadas ao atendimento da mulher. Também estão disponíveis textos analíticos, que visam conjugar indicadores de gênero a outros aspectos fundamentais à compreensão das condições de subordinação e exclusão a que está submetida a mulher.

GT de Indicadores

O Grupo de Trabalho de Indicadores será responsável pela produção dos conteúdos e pela definição das ações a serem implementadas no âmbito do Eixo Indicadores. Coordenado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres conta com a participação de representantes de várias instâncias de governo e da sociedade civil organizada, assim como de organismos internacionais.

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Indicadores Nacionais

No Brasil, vem se ampliando cada vez mais a produção de indicadores que permitem analisar as desigualdades de gênero e sua evolução ao longo dos anos. Todas as informações hoje coletadas no Censo Demográfico ou na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) podem ser desagregadas por sexo do indivíduo ou do chefe da família, quando for o caso. Têm-se, assim, importantes informações oficiais e periódicas sobre a situação da mulher e/ou das desigualdades de gênero em campos como mercado de trabalho, acesso à educação, fecundidade, estrutura familiar, entre outros. Cada vez mais, também, tais indicadores vêm sendo utilizados no planejamento da atuação não só da SPM, mas também de outros órgãos que executam políticas direcionadas para mulheres e/ou para a igualdade de gênero. Além disso, os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), têm seu cumprimento avaliado com base na evolução de um conjunto de indicadores pré-determinados tornando, portanto, os indicadores com viés de gênero, fundamentais também no campo internacional. Nesta seção, estão disponibilizados importantes estudos e pesquisas que permitem acompanhar a evolução da inserção das mulheres na sociedade brasileira e o impacto das políticas desenvolvidas pelo Estado. São estudos produzidos por organizações do governo federal, do setor privado e de organismos internacionais, e que expressam a ampla parceria em torno da construção e difusão de indicadores de gênero.

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Indicadores e o II PNPM

O objetivo de monitorar e avaliar a implementação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres tem exigido o compromisso das instituições do governo federal com a produção de informações que possam subsidiar a análise da eficácia e da eficiência das iniciativas desenvolvidas. Nesse sentido, a proposta do OBSERVATÓRIO para o Eixo Indicadores está plenamente alinhada às prioridades do II PNPM, quando este estabelece como um de seus objetivos, a ampliação do conhecimento sobre a situação das mulheres na sociedade brasileira e como uma linha de ação importante a produção de diferentes estudos e pesquisas, cobrindo as mais diversas áreas de interesse para o conhecimento da temática de gênero e direitos das mulheres, com foco na produção e divulgação de indicadores específicos, bem como na criação dos sistemas de indicadores de setores estratégicos do governo para as políticas de eqüidade de gênero. São apresentadas, aqui, portanto, as iniciativas previstas nesta área para o período de 2008 a 2011, sob responsabilidade de diversos órgãos responsáveis pela execução do II Plano.

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Comitê de Gênero e Uso do Tempo

Criado pela Portaria Interministerial nº 60, de 19 de setembro de 2008, o Comitê Técnico de Estudos de Gênero e Uso do Tempo promoverá discussões que subsidiem a incorporação da perspectiva de gênero na produção e na análise de informações estatísticas. O primeiro ano de trabalho do Comitê terá como foco a realização de pesquisas que abordem o tema da violência doméstica contra as mulheres e as desigualdades no uso do tempo para dedicação à profissão, aos cuidados com a família e à administração do lazer.

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Artigos e Publicações

Nesta seção são disponibilizados dados das principais pesquisas nacionais sobre a constituição e o modo de vida da população brasileira. Os dados desta seção têm como objetivo oferecer um panorama das principais pesquisas nacionais que contém dados sobre as condições socioeconômicas das mulheres brasileiras.

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