Entre os dias 20 e 22 de novembro, realizou-se na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), em Brasília, a Conferência Distrital de Comunicação, etapa preliminar da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Etapas preliminares aconteceram em cada uma das Unidades da Federação com o intuito de discutir, elaborar e encaminhar propostas para a I Confecom.

Nos últimos três meses, os movimentos sociais do DF realizaram oito conferências livres e preparatórias para a Conferência Distrital de Comunicação, promovidas pelos sindicatos dos trabalhadores de comunicação, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela ONG Intervozes, pela Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), por entidades e movimentos negros, além de estudantes da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Católica de Brasília (UCB) e da Facitec.

As conferências livres permitiram a discussão e o encaminhamento de propostas à etapa distrital da Confecom. Dentre elas, a revisão do modelo de outorgas e concessões de radiodifusão, a regionalização do conteúdo, a criação dos Conselhos Distrital e Nacional de Comunicação, o fortalecimento das mídias públicas, a regulamentação da profissão dos jornalistas, a descriminalização das rádios comunitárias e o financiamento da mídia alternativa, estudantil e negra.

A Conferência Distrital de Comunicação elegeu 23 delegados e delegadas para a I Confecom. Dez representam a sociedade civil; dez, a sociedade civil empresarial; e três, o Poder Público.

Com a conclusão das Conferências Estaduais e Distrital, no último dia 22, tem início a preparação para o debate em âmbito nacional. As propostas apresentadas em cada Unidade da Federação deverão ser entregues à Comissão Organizadora Nacional (CON) até o final desta semana.

No dia 24 de novembro, a CON se reúne na sede do Ministério das Comunicações para encarar três grandes desafios: estabelecer uma metodologia de trabalho para os 1.684 delegados que estarão em Brasília representando cada uma das 27 Unidades da Federação; organizar a infraestrutura para aproximadamente 2.800 pessoas que participarão direta ou indiretamente do evento; e sistematizar as propostas apresentadas nas Conferências Estaduais e Distrital.

A I Conferência Nacional de Comunicação acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, de 14 a 17 de dezembro, com o tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”.